Marcos D' Paula/AE
Marcos D' Paula/AE

De Sanctis quis desmoralizar o Supremo, diz Gilmar Mendes

Para presidente do STF, Justiça de SP tentou desmoralizar Corte ao mandar prender Dantas após habeas corpus

Da Redação,

24 de março de 2009 | 11h47

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, 24, em sabatina do jornal Folha de S. Paulo que houve uma tentativa da Justiça de São Paulo, em especial do juiz Fausto De Sanctis, de desmoralizar o Supremo. Segundo ele, isso aconteceu quando a Justiça paulista decretou a segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, no âmbito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, após a concessão de habeas corpus pelo STF.

 

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"O objetivo (da prisão) era único, era desmoralizar o Supremo Tribunal Federal", disse Mendes. "Às 23h30, eu concedo o habeas corpus. O preso é comunicado pela manhã, às 9h. E é chamado para depor novamente." Segundo ele, se a tentativa tivesse funcionado, "hoje o juiz Supremo seria o De Sanctis". O presidente do STF afirmou que houve uma reunião de juízes em que estes intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus.

 

Ele criticou ainda a participação do Ministério Público nas ações da Polícia Federal. "Temos detectado combinação de ações...como na Operação Satiagraha. Polícia, Ministério Público, juiz... quem é que controla nessa situação?", questionou.

 

O presidente do STF se negou a dar sua opinião sobre o delegado Protógenes Queiroz, afastado da Operação Satiagraha, mas criticou Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que antes esteve no comando da Polícia Federal. "Não foi um bom diretor da PF. Por conta deste estado de coisas, tivemos o risco de ter um estado policial no Brasil", afirmou.

 

MST

 

Mendes negou favorecimento aos ricos ao conceder habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e desfavorecimento dos pobres ao condenar a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-terra (MST), que resultou na morte de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco.

 

O presidente do STF disse que já esteve em um acampamento do MST. "Foi um acampamento próximo a Diamantina. Sou da área rural e conheço essa identidade. Sei que a sociedade só se organiza por meio de movimentos e protestos", afirmou. Ele salientou, no entanto, que a sociedade não pode sofrer prejuízos por meio de subsídios fiscais, referindo-se aos repasses da união à entidade.

 

Acesso ao STF

 

Mendes rebateu a ideia de que só os ricos têm acesso ao STF. "Todo cidadão tem acesso ao STF, como os banqueiros endinheirados. Veja que é um dos tribunais mais democrático do Brasil. O acesso aos ministros, a facilidade com que se conversa com os ministros. Duvido que tenham essa intimidade para conversar com desembargadores de São Paulo. Que problemas temos? Temos uma sociedade injusta e desigual", e criticou a inexistência de defensoria pública.

 

Dono de instituto

 

O presidente do STF disse não ver incompatibilidade entre a sua função de comando na Corte Suprema e a participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). O IDP oferece cursos de graduação e pós-graduação, além de organizar palestras e seminários em diversas disciplinas jurídicas.

 

Ainda quando Mendes era Advogado-geral da União (AGU), o Ministério Público Federal questionou sua participação no instituto. "Esse pobre diabo desse procurador, na sua mente pequena, nem sabe do que se trata. Trabalhava em modelo binário", rebateu Mendes. Ele também foi acusado de mandar servidores sob o seu comando frequentar aulas no instituto. "Vão me ocupar com outra coisa. Que tolice dizer que eu mandei servidores, oras bolas", afirmou irritado.

 

Raposa serra do sol

 

Mendes discorda da opinião, segundo a qual o STF extrapolou sua função no julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol ao listar 19 condições para as próximas demarcações. Segundo ele, a partir do julgamento "o processo demarcatório será mais justo". "Se houvesse legislação adequada, o STF não faria essas recomendações. Elas encontram total base no texto constitucional", disse.

 

Pretensões politicas

 

Mendes afirmou não ter pretensões políticas, mas também não descartou por completo a possibilidade de se candidatar após deixar o STF. "Nem cuido nem descuido. Estou a pensar nas atividades que desenvolvo agora. Não me cabe responder a essa pergunta. Senão, daqui a pouco, os candidatos se assanham", afirmou. Segundo ele, a pretensão é dar aulas.

 

Texto ampliado às 14h11

 

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