De olho no Orçamento, Serra promete liberar emendas

O processo de discussão e votação do Orçamento de São Paulo para 2008 se avizinha na Assembléia Legislativa e o governador José Serra (PSDB) tem um grande trunfo para tentar convencer deputados a demonstrar boa vontade com sua proposta. Faltando dois meses para o fim do ano, o governador tucano ainda tem R$ 151,2 milhões em emendas parlamentares para liberar - 81% dos R$ 186 milhões reservados para pedidos de deputados em 2007. Os dados são da Secretaria da Casa Civil, que os divulgou por solicitação do Estado. As emendas parlamentares, geralmente usadas como moeda de troca entre governo e Legislativo, sempre foram tratadas como uma caixa-preta. Ninguém, além do governo, tem acesso ao gasto dessas verbas. Para 2007, cada deputado - exceto o presidente da Assembléia - teve direito a fazer emendas no total de R$ 2 milhões para suas bases eleitorais. É dinheiro destinado a pequenas obras e entidades sociais. A Casa Civil não divulgou quanto cada partido recebeu dos R$ 34,8 milhões já liberados. Mas garante que todos os deputados já tiveram algum pedido atendido e promete empenhar os R$ 151,2 milhões até 31 de dezembro. "Os recursos autorizados já atenderam 559 municípios", disse o subsecretário da Casa Civil, João Faustino. "Estou convicto de que vamos chegar ao fim do ano com todas as emendas encaminhadas." Pela primeira vez desde que assumiu o governo, Serra falou em público sobre o assunto, em um evento na segunda-feira. "Os prefeitos e os deputados sabem que estamos dando recursos para as emendas de parlamentares. Isso porque eu creio que a vinculação com o Parlamento é feita por meio do Orçamento, não com a nomeação de diretores de empresas", discursou, seguido de aplausos. Se a promessa se confirmar, o governador liberará em 80 dias um valor cinco vezes superior ao que autorizou em oito meses - o Orçamento de 2007 foi aprovado em fevereiro. No ano passado, a falta de dinheiro para emendas provocou uma rebelião contra o então governador Claudio Lembo (DEM), que encerrou a gestão sem o Orçamento aprovado. Este ano o cenário é outro, apesar do porcentual baixo de recursos liberados até agora - apenas 19%. Deputados governistas e até da oposição se dizem satisfeitos com o pagamento das emendas. "Isso sempre foi um inferno. Neste ano, melhorou", afirmou Mário Reali (PT). O acúmulo de liberações para emendas no fim do ano, quando a Assembléia debate o Orçamento, não tem fundo político, diz Faustino. "Isso aconteceu por vários motivos. O Orçamento foi aprovado com atraso, os deputados tomaram posse em março e muitos apresentaram seus pedidos em agosto." PROJETOS O fato é que a relação de Serra com o Legislativo está de vento em popa. Ele conseguiu aprovar todos os projetos importantes. O último foi a autorização para contrair R$ 5,3 bilhões em empréstimos. "Estamos trabalhando juntos. A Assembléia, aliás, tem cooperado", disse o governador na segunda-feira.