De olho em 2010, base e oposição buscam saída

Conscientes do peso político dos prefeitos nas eleições do ano que vem, oposição e situação disputam quem encontrará a melhor saída para compensar as perdas de receita. No dia seguinte à apresentação da emenda do DEM que prevê moratória de seis meses no pagamento das dívidas com o INSS, o PT lançou a alternativa da "quarentena". Os prefeitos que renegociassem as dívidas teriam quatro meses para iniciar o pagamento.Embora desarticulados, os partidos de oposição apresentaram, na quarta-feira, duas emendas à Medida Provisória 459, do plano habitacional, para aliviar as prefeituras. Ontem, levaram ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), três projetos no mesmo sentido.Na véspera, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), havia dito que, na emergência, a apresentação de emendas era a melhor estratégia. Ontem, foi surpreendido com a iniciativa do PSDB, DEM e PPS de levar os projetos a Temer. No fim, todos adotaram o discurso de que agirão em duas frentes, com emendas à MP, para curtíssimo prazo, e votação dos projetos. Segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), na terça-feira, o presidente Lula deverá fechar as medidas.Um dos projetos de lei levados pela oposição proíbe repasses do FPM inferiores aos do ano anterior. Nesse caso, a União fica autorizada a compensar a diferença com verbas da Desvinculação da Receita da União (DRU) ou com emissão de títulos da dívida pública. O segundo projeto prevê uso do Fundo Soberano para compensar perdas. O terceiro impede o Conselho Monetário Nacional (CMN) de baixar regras que, na prática, dificultem o endividamento dos municípios.

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