Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

De 'motim' de procuradores a antipatia dos bolsonaristas: as polêmicas de Dodge na PGR

Relembre momentos-chave da trajetória de Raquel Dodge, que deixa a Procuradoria-Geral da República

Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

18 de setembro de 2019 | 13h24

A agora ex-Procuradora-Geral da República Raquel Dodge deixou o cargo após uma sucessão de polêmicas durante seus dois anos de atuação no topo do Ministério Público Federal (MPF). Veja aqui números da gestão de Dodge.

Indicada pelo presidente Michel Temer em 2017, ela enfrentou pressões internas, como o protesto que fez um grupo da Lava Jato se desligar da PGR e só retornar após sua saída. Além disso, fora da lista tríplice,  Dodger viu seu nome entrar em rota de colisão com os apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro.

Nas redes, bolsonaristas utilizam a hashtag #JáVaiTardeDodge, comemorando sua saída do órgão. Ela passa interinamente o posto de PGR ao vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins, até que Augusto Aras, escolhido por Bolsonaro, assuma o órgão.

Relembre momentos-chave da trajetória de Dodge na PGR:

Denúncias contra Temer

Não alinhada a Rodrigo Janot, ex-PGR que travava embates com o então presidente Michel Temer, Dodge iniciou seu mandato defendendo o envio da 2ª denúncia de Janot contra Temer para a Câmara. Em sessão no Supremo Tribunal Federal, ela foi contra o pedido da defesa de Temer para suspender a denúncia contra o então presidente. O processo não avançou no Legislativo.

Em dezembro de 2018, ela denunciou o então presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos, que apurava se houve favorecimento a empresas do setor portuário na edição de um decreto de 2017. A defesa de Temer chamou a denúncia de "ficção literária". 

Recondução ao cargo sem concorrer à lista tríplice

Em maio desse ano, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a lista de candidatos à lista tríplice, de onde há 16 anos saía a escolha do PGR por parte do presidente da República (Bolsonaro quebraria esta tradição). Alvo de críticas internas, Dodge optou por não entrar na disputa, mas admitiu estar no páreo por uma indicação por fora da lista. 

Aliados políticos de Bolsonaro viam Dodge como um nome mais "moderado" do que seu antecessor Rodrigo Janot – criticado por apresentar denúncias contra políticos apenas com base nas delações premiadas. Naquele momento, ela era criticada pela desaceleração dos acordos de colaboração premiada. Dos 110 acordos na Lava Jato homologados pelo Supremo Tribunal Federal até então, apenas um tinha sido em sua gestão. Além disso, ela tinha pedido para anular quatro das delações assinadas por Janot. 

Críticas de candidatos

A disposição de Dodge de ser reconduzida ao cargo sem disputar uma vaga na lista tríplice da ANPR foi vista como uma afronta pelos demais candidatos. “Eu fico triste de ver a doutora Raquel maculando a própria biografia”, disse o subprocurador-geral Nívio de Freitas. Para a também subprocuradora Luiza Frischeisen, a então PGR se contradizia ao não participar da disputa. O procurador regional José Robalinho Cavalcanti apontou movimentação política de Dodge para continuar no cargo. “Ela está claramente se colocando”, afirmou.

Denúncia contra Bolsonaro

Em abril de 2018, Dodge denunciou o então deputado federal Jair Bolsonaro por racismo. Um ano antes, ele havia dito que visitou um quilombo onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador eles servem mais”, disse Bolsonaro.

Na denúncia, Dodge afirmou que as declarações do então parlamentar foram “manifestações de incitação ao ódio e à discriminação” e pediu o pagamento de R$ 400 mil por danos morais coletivos. Bolsonaro foi condenado pela 26.ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil, mas a decisão foi revertida em segunda instância. Após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal desistiu de recorrer da decisão. A Justiça Federal, então, encerrou o processo.

Bolsonaro critica nomeações

Em agosto, Bolsonaro demonstrou incômodo com informações Dodge havia feito nomeações para cargos no órgão que serão preenchidos a partir de outubro - após o fim do mandato na PGR. "Supondo que ela não seja reconduzida, vai chegar (um novo Procurador-geral da República) num ministério montado, com mandato. Não sei se é legal ou não isso, mas não posso ter um PGR que chega lá e não pode mexer em nada”.

Grupo da Lava Jato se desliga: 'motim' na PGR

Um dia antes do anúncio de Bolsonaro sobre quem indicaria para PGR (ela não seria reconduzida ao cargo), ela sofre a maior baixa na sua gestão com a entrega coletiva de cargos entre os procuradores que investigavam os casos da Operação Lava Jato. Até o braço-direito de Dodge na área criminal, Raquel Branquinho, deixou o posto. O grupo decidiu pedir o desligamento do cargo, sob a alegação de “incompatibilidade” com entendimento de Raquel Dodge.

Acenos políticos de Dodge pesaram na entrega dos cargos. A reação surgiu espontaneamente após a descoberta de que ela havia enviado ao STF o pedido de homologação da delação premiada de Leo Pinheiro com o arquivamento das partes que traziam implicações ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e a um dos irmãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O pedido de homologação da delação estava no gabinete dela havia cinco meses. 

Um dia depois do fim do mandato de Dodge, eles voltaram. “Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente”, declarou o procurador-geral interino Alcides Martins.

Cobranças por 'segurar' casos da Lava Jato

Nesta terça, o Estado mostrou que Dodge “segurou” casos da Lava Jato por um ano ou até mais. A desaceleração nos ritmos de trabalho da investigação levou o ministro Edson Fachin, relator da operação no STF, a questionar, em agosto, Dodge sobre o andamento das apurações. 

Fachin listou 14 casos que estavam, na época, aguardando um posicionamento da Procuradoria, de dezembro de 2017 até hoje – uma soma que chega a 21 meses. Um dos mais emblemáticos é um inquérito que investiga o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE). A apuração foi aberta a partir do acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público com Nelson José de Mello, ex-diretor institucional do grupo empresarial Hypermarcas, que relatou valores repassados ao emedebista. Encaminhado à Procuradoria em março de 2018, o inquérito até hoje não retornou ao Supremo para ser analisado por Fachin.

#JáVaiTardeDodge

Em suas últimas horas como PGR, Dodge irritou bolsonaristas ao enviar um parecer pedindo que o STF declare a inconstitucionalidade de seis decretos de Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Em outra ofensiva contra os interesses do Palácio do Planalto, a procuradora entrou com três ações no STF que contestam medidas defendidas pelo Palácio do Planalto: o projeto Escola sem Partido e as mudanças promovidas pelo governo federal nas composições dos conselhos nacionais do meio ambiente (Conama) e dos direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).  

Em resposta, a militância bolsonarista nas redes sociais subiu a hashtag #JáVaiTardeDodge. "Meia-noite. Acabou. Tchau, Raquel Dodge!", escreveu a deputada federal do PSL Carla Zambelli no Twitter, na virada do dia 17 para esta quarta. "Para não perder o costume, ela deu parecer favorável a ações do PSOL e da REDE contra o decreto de armas do Presidente.

Realmente, a mulher está brava."

"Como se não bastasse sua fraquíssima atuação no combate à corrupção e querer que terroristas tenham facilidade em permanecer no Brasil, a PGR agora manifestou apoio a uma ação do PSOL que quer obrigar as escolas a discutir ideologia de gênero", escreveu o também deputado do PSL Filipe Barros.

O que diz Dodge

Como mostrou o Blog do Fausto Macedo, em seu discurso de despedida, Dodge alertou os ministros do STF para que "fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal". "Protejam a democracia brasileira tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano". 

Enigmática, ela não citou nomes em seu recado. “No Brasil e no mundo, eventualmente, surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio para a presente e as futuras gerações.”

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