Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

De emendas a construção de submarino: as verbas que deputados querem transferir para a saúde

Parlamentares propõem remanejar uma série de gastos previstos neste ano para o combate ao coronavírus; entre as propostas também estão o cartão corporativo de Bolsonaro, fundo eleitoral e até o próprio salário

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

24 de março de 2020 | 12h44

BRASÍLIA - Diante da necessidade de recursos para combater o avanço do coronavírus no País, deputados propõem remanejar uma série de gastos previstos neste ano que poderiam ser redirecionados para o combate ao coronavírus. As propostas sobre de onde tirar verbas passam pelo cartão corporativo do presidente Jair Bolsonaro, construção de submarino, fundo eleitoral, jetons e até pelo próprio salário dos congressistas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista nesta segunda-feira, 24, que todos terão de dar sua parcela de contribuição e admitiu que a medida poderá incluir redução de salários de integrantes do Legislativo, do Judiciário e do Executivo. Maia estimou que o enfrentamento à pandemia pode alcançar a cifra de R$ 400 bilhões e o governo precisará utilizar todos os recursos disponíveis para enfrentar a pandemia.

“Tem que começar a gastar e se precisar tirar da política, Judiciário, de quem precisar tirar, vai tirar porque nós sabemos que o gasto para o enfrentamento dessa crise, tanto do ponto de vista social, econômico e, principalmente, da estrutura de saúde pública para garantir as vidas vai ser na ordem de uns R$ 300, R$ 400 bilhões”, afirmou o deputado em entrevista à CNN Brasil.

Atualmente, o salário bruto de deputados e senadores é de R$ 33,7 mil. Somados os 594 parlamentares, o valor chega a pouco mais de R$ 20 milhões. Para Maia, essa medida seria "um gesto importante, mas sem impacto fiscal".

A ideia do corte de salários tem apoio de outros parlamentares. “Antes de tomar qualquer outra medida, o Congresso tem que fazer o corte nos salários de todos os políticos. Deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidente, comissionados. Só assim pode ter alguma moral para pedir algum sacrifício da população”, afirmou o deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE).

Desde a semana passada, um grupo de deputados, com o apoio de Maia, estuda meios de destinar mais recursos para a Saúde, como o dinheiro reservado para gastos do cartão corporativo do governo.

Em 2019, segundo dados do Portal da Transparência, do governo federal, foram gastos R$ 52,3 milhões por meio dos cartões, usados para despesas pessoas do presidente, da família e pagamentos corriqueiros da Presidência, como material de escritório, entre outros.

Essa ideia, no entanto, esbarrou em um impedimento técnico. Remanejamentos no Orçamento só podem ser feitos por meio de projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) ou por medida provisória, ações exclusivas do Executivo. Como alternativa, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) propôs um teto para os cartões equivalente a 30% da média dos gastos dos últimos dois anos em casos de pandemia ou decretação de estado de calamidade pública, como a situação atual.  Com isso, o valor "economizado" poderia ser utilizado na saúde.

“Não faz sentido gastar com viagens e hospedagens em momento de pandemia. São alguns milhões que farão a diferença para o Ministério da Saúde, ainda mais num momento em que a equipe econômica conta centavos”, disse Kataguiri. “Propus cortes em outras áreas como salários de deputados, senadores, juízes e promotores, propagandas supérfluas da Secretaria de Comunicação, fundos eleitoral e partidário, cota parlamentar. Todo dinheiro novo à saúde é bem-vindo no momento”, afirmou o deputado.

Kataguiri também pretende apresentar uma proposta suspendendo os repasses dos chamados "jetons", pagos a ministros e servidores federais por participação em conselhos de estatais do governo. Estes valores são acrescidos ao salários que os funcionários já recebem. Em 2019, segundo dados do portal da transparência, o valor gasto com estes pagamentos foi de cerca de R$ 18 milhões.

Em outra frente, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) quer transferir R$ 1,054 bilhão previstos no Orçamento para a construção de dois submarinos nucleares pelo governo para o combate à doença. Ele apresentou uma emenda com esse pedido em uma medida provisória que prevê mais recursos para o enfrentamento da crise da saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Parlamentares também sugeriram utilizar na saúde os R$ 2 bilhões reservados neste ano no fundo eleitoral, que é destinado a pagar gastos de candidatos, como viagens, santinhos e cabos eleitorais. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir a doação empresarial a partidos e candidatos, em 2015, o dinheiro público se tornou o principal meio de financiar as campanhas.

Outro fundo público que pode ter os recursos transferidos para o combate ao coronavírus é o partidário. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, apenas nos dois primeiros meses do ano, as siglas já receberam R$ 140,3 milhões dos R$ 841 milhões previstos em 2020. O dinheiro é usado para bancar gastos das legendas como aluguel, salário de funcionários, mas também podem ser destinados para campanhas eleitorais.

Além dessas propostas, o Congresso terá cerca de R$ 8 bilhões de verba de emendas parlamentares impositivas para aplicar na Saúde até o fim de março, segundo o governo. Com a medida, deputados e senadores poderão redirecionar emendas individuais e de bancadas que eram destinadas a outras finalidades nos municípios à área da Saúde para o combate ao coronavírus. / COLABOROU PATRIK CAMPOREZ

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