DIda Sampaio/Estadão
DIda Sampaio/Estadão

De 'despetização' a confissão de caixa 2: as polêmicas e crises de Onyx Lorenzoni

Chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro coleciona desencontros com outros membros da equipe e problemas com a Justiça

​Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

09 Janeiro 2019 | 11h09

A mais recente polêmica envolvendo o ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), envolve o uso da verba de gabinete. Na prestação de contas, foi apresentada uma sequência de notas fiscais para comprovar consultoria tributária para o seu mandato. A empresa era de um amigo. Em pouco tempo no holofote do poder, Onyx coleciona desencontros com outros membros da equipe do governo Jair Bolsonaro e problemas com a Justiça.

Confira as polêmicas envolvendo o ministro.

1. VERBA DE GABINETE

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber RS 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. As informações foram reveladas pelo jornal Zero Hora na manhã desta terça-feira, 8, e confirmadas pelo Estado. Entre as 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx teria sido o único cliente da firma. Ele nega irregularidades.

2. 'DESPETIZAR'

Onyx anunciou que vai exonerar todos os funcionários com cargos em comissão e gratificação na sua pasta, número calculado por ele em 320. Sete horas depois de pregar um pacto com a oposição, Onyx disse que o governo de Jair Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto do governo.

A medida foi criticada por especialistas. A Coluna do Estadão mostrou que a medida não excluiu grávidas nem mães em licença-maternidade. A assessoria dele diz que as demitidas “receberão direitos e indenizações, como determina a lei”.:

Depois de Onyx dizer que o pente-fino seria feito em todo o governo, alguns ministros disseram que não iriam seguir o exemplo.

3. DESENCONTRO COM GUEDES E BOLSONARO

As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro logo na primeira semana do novo governo. De um lado, está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e, de outro, o ministro da Economia, Paulo Guedes. O primeiro é o capitão do time e o segundo tem a chave do cofre.

A elevação do IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste, anunciada na sexta-feira, 4, pelo presidente e depois descartada pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, chegou mesmo a ser cogitada por Guedes. O Estado apurou que o núcleo político do governo teria, no entanto, vencido a queda de braço e conseguido derrubar a proposta, considerada impopular.

Isso tudo depois de Onyx ter desmentido o presidente horas depois do anúncio de aumento. Não foi o primeiro desentendimento entre os dois. Em novembro, no início da transição, os rumores sobre divergências na equipe aumentaram quando Guedes afirmou que Onyx era “um político falando de economia”.

4. 'MOVIMENTAÇÃO INCOMUM'

Após o presidente Jair Bolsonaro determinar a revisão nas contas do governo nos últimos dias de 2018, Onyx informou que foi detectada uma "movimentação incomum" no final da gestão anterior. 

Ele foi rebatido por seu antecessor, Eliseu Padilha, que disse que a execução orçamentária para 2018 foi encaminhada por Projetos de Lei Orçamentários ao Congresso "de forma pública e transparente" e que é "normal" haver transferência de recursos entre os ministérios que possuem maior e menor execução orçamentária.

5. PACTO COM A OPOSIÇÃO REJEITADO

Deputados do PT recusaram um diálogo com o presidente Jair Bolsonaro após o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ter proposto um "pacto" com a oposição para a aprovação de reformas no Congresso Nacional. 

6. DISPUTA PELA COORDENAÇÃO POLÍTICA

As divergências na equipe de transição do governo Jair Bolsonaro ficaram mais evidentes quando o general Hamilton Mourão, vice-presidente, expôs o embate entre o grupo de militares da nova administração e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Nos bastidores, há uma disputa pelo comando da coordenação de governo e reclamações sobre a forma como Onyx tem buscado protagonismo.

Inicialmente, estava previsto que a Secretaria de Governo, hoje ocupada pelo general Santos Cruz, seria extinta. Mais tarde, porém, Bolsonaro voltou atrás e manteve o ministério. O gesto foi interpretado como um enfraquecimento de Onyx.

7. J&F

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa 2 feitas por delatores da J&F a Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e a outros dez parlamentares que prosseguirão com foro privilegiado em 2019. A petição autônoma é uma fase anterior à instauração do inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado. 

Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O deputado federal admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. Em sua decisão, Fachin determinou que as novas petições sejam submetidas à livre distribuição entre os ministros – à exceção de Dias Toffoli, que preside a Corte – para que um relator seja escolhido. O ministro Marco Aurélio Mello será o relator.

No caso de Onyx, a Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa as acusações de caixa 2 feitas por delatores envolvendo dois anos distintos. Entre maio e agosto de 2017, delatores do grupo J&F entregaram à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal anexos (relatos escritos) e documentos acusando o atual ministro de transição de governo e futuro chefe da Casa Civil de ter recebido caixa 2 em dois momentos, nos valores de R$ 100 mil em 2012 e de R$ 200 mil em 2014.

8. CONFISSÃO E DISCREPÂNCIA

Assim que a delação da J&F veio a público, Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 100 mil em 2014, do empresário Antonio Jorge Camardeli, presidente da ABIEC (Associação Brasileira de Exportadores de Carne Bovina). É o mesmo nome que a J&F informou ter sido o responsável pelo pagamento. A diferença é o valor. A delação fala em R$ 200 mil.

No dia 4 de dezembro, Lorenzoni chamou de “bênção” a apuração sobre as denúncias de pagamentos de caixa dois da J&F a ele. “Para mim é uma bênção porque vai permitir que tudo se esclareça”, disse Onyx na ocasião.

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