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Data venia, Pátria amada

Gilmar Mendes não pode ser comparado a Pôncio Pilatos. Ele tem lado

João Domingos, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2017 | 03h00

A mais importante sessão já feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – a que analisou a ação que propôs a cassação da chapa Dilma-Temer – deverá entrar para a História, como previsto pelos ministros da corte. Afinal, a impugnação de uma chapa vencedora de uma eleição muito disputada, polarizada, cujos resultados até hoje não foram totalmente resolvidos, e que acabou levando o País a uma crise política profunda e ainda sem saída, é uma coisa rara.

A decisão do TSE entrará para a história porque os ministros conseguiram a proeza de concluir que os fatos apurados pela própria corte foram “gravíssimos”, “que ocorreram crimes graves”, “que tudo precisa ser apurado e os responsáveis, punidos”, mas se negaram, eles, a aplicar a punibilidade.

Fizeram o que fez Pôncio Pilatos, citado pelo ministro Napoleão Nunes Maia, ao dar seu voto contrário à cassação da chapa, e lavaram as mãos. Disseram que o ministro Sérgio Moro, a quem qualificaram de “muito sério”, já está cuidando da punição. Napoleão, que disse considerar Pilatos um sábio, um poliglota, um nobre casado como uma parente do imperador romano Tibério Cesar, chegou a comparar o presidente do TSE ao personagem bíblico que tanta importância teve no julgamento de Cristo. Gilmar não disse se gostou da comparação. Pode-se concluir que a fala de Napoleão não fez justiça ao ministro. Ele não costuma lavar as mãos. Ele tem lado. E o assume.

Os quatro dias de julgamento foram de fato históricos. Gilmar Mendes chegou a dizer ao relator do processo, Herman Benjamin, que estava mandando a modéstia pessoal às favas. Se Benjamin vivia aquele momento de glamour, se era uma estrela de TV, devia isso a ele, presidente do TSE, que tinha lutado para impedir o arquivamento da ação. Benjamin respondeu que preferia o anonimato. Mas estava na cara que gostou do papel de protagonista.

Herman Benjamin foi provocado. E também fez provocações. Muitas. Até conseguir que seus detratores se calassem. E encerrou o longo voto com palavras dramáticas: “Como juiz, eu rejeito o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Por tudo o que se viu, foram muitas as provas de caixa 2, caixa 3, doação irregular de caixa 1, gráficas que se utilizaram de laranjas, notas fiscais frias e uso de dinheiro de propinas pela chapa Dilma-Temer na eleição de 2014. Mas a maioria do tribunal resolveu que tais provas não valiam.

A ministra Rosa Weber, que votou pela cassação da chapa, ilustrou seu voto com citações de juristas consagrados, de Calvino e até do poeta modernista inglês T. S. Eliot: “Eu disse à minha alma, fica tranquila e espera. Até que as trevas sejam luz, e a quietude seja dança”.

Como um julgamento desses deixaria de passar para a história?

Durante quatro dias, os brasileiros acompanharam como nunca as notícias que chegavam do TSE. Talvez não esperassem a cassação da chapa Dilma-Temer. Não há nenhuma pesquisa conhecida até agora que confirme esse pensamento. Mas dava para perceber, nas ruas, que a sociedade esperava pelo menos que o TSE tomasse conhecimento de que a Operação Lava Jato existe. E que ela é que tem se tornado o motor do País nos últimos tempos. Como a Lava Jato foi desconhecida, embora citada o tempo todo, talvez o resultado do julgamento deixe na população aquele sentimento de frustração, algo parecido com os 7 a 1 da Alemanha no Brasil na Copa de 2014.

É bom lembrar ainda que o senador afastado Aécio Neves (em 2014 presidente do PSDB), que assinou a ação, disse ao empresário Joesley Batista que pediu a cassação da chapa ao TSE só para “encher o saco do PT”.

Foi, de fato, um julgamento para entrar para a história.

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