Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Data para julgar processo no TSE ainda é incerta

Relator do caso precisa encerrar a fase de oitiva de testemunhas; PMDB vai trabalhar para postergar julgamento

Beatriz Bulla e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

12 de março de 2017 | 23h55

BRASÍLIA - A data para julgar a ação que investiga a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer ainda é incerta e depende, no momento, do relator do caso, Herman Benjamin. O ministro é considerado ágil na condução do processo e não deu folga a advogados e testemunhas nos últimos dias – e surpreendeu com a convocação do depoimento de Marcelo Odebrecht para a Quarta-feira de Cinzas.

Mas a cada novo depoimento Herman Benjamin convoca ao menos uma nova testemunha, o que tem estendido a duração do processo. Por ora, depende do ministro encerrar a fase de oitiva de testemunhas.

O PMDB vai trabalhar para postergar o julgamento da ação pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação de advogados de Temer é de que, após ouvir os delatores da Odebrecht, é preciso convocar outras testemunhas. Antes da Odebrecht, os advogados do peemedebista não solicitaram a oitiva de nenhuma testemunha. Agora, a intenção é evitar que o TSE se debruce sobre a ação em meio à divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações.

A partir do encerramento da fase de oitiva de testemunhas, as partes e o Ministério Público devem se manifestar. Depois disso, Herman Benjamin libera seu relatório e pede para o caso entrar na pauta do plenário. O ministro quer julgar o caso antes do fim de seu mandato como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em outubro. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já se comprometeu a incluir o processo na pauta de julgamentos assim que o relator autorizar.

Mesmo após o encerramento dessa fase do processo, a previsão de ministros é de que o julgamento seja longo. “Se demoramos quase um ano só para abrir a ação, em 2015, imagine para julgar”, diz um integrante da corte. De acordo com membros do TSE ouvidos pela reportagem, existem muitas discussões, como pedidos de vista e análise de questões preliminares – como a possibilidade de separação do julgamento da chapa – antes de entrar no mérito da discussão. Além disso, qualquer ministro pode pedir vista do processo durante o julgamento.

“Esse processo é diferente de tudo que já julgamos, então como encontrar uma jurisprudência para balizar uma decisão ou outra? É como uma Copa do Mundo realizada pela primeira vez no Brasil”, disse um integrante do TSE. 

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