Dantas, Protógenes e Lacerda escapam de indiciamento

Ao apresentar seu relatório final na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos da Câmara, o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da comissão, poupou o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o banqueiro do Grupo Opportunity Daniel Dantas. Depois de 16 meses de trabalho, Pellegrino pediu o indiciamento de apenas quatro pessoas: Eneida Orbage de Brito Taguary, delegada de policia civil, por escuta ambiental sem prévia autorização legal; Eloy de Fria Lacerda, detetive particular, por interceptação ilegal; Augusto Pena, policial civil de São Paulo, por interceptação ilegal; e Idalberto Araújo, sargento da Aeronáutica, por posse de material sigiloso em sua residência.

ANA PAULA SCINOCCA, Agencia Estado

23 de abril de 2009 | 14h16

Na véspera da apresentação de seu texto final, Pellegrino já havia sinalizado que não pediria os indiciamentos dos três sob a alegação de que dois deles já foram indiciados. Protógenes foi indiciado pela própria PF e Dantas pela Justiça. Para excluir Lacerda de seu relatório, Pellegrino observou que o ex-diretor da Abin corrigiu seu primeiro depoimento à CPI, no ano passado, enviando documento por escrito à comissão. Neste caso, entendeu o relator, "não houve falso testemunho".

Em relação a Protógenes, o relator apenas atestou que o ex-chefe da Satiagraha compareceu à CPI munido de habeas-corpus preventivo, o que lhe impedia de produzir provas contra si e de prestar juramento. Sobre Dantas, o deputado governista advertiu para o fato que a acusação contra o banqueiro por escuta ilegal não caberia à CPI, já que Dantas está sendo processado, pelo mesmo motivo, pela Justiça. Embora Pellegrino tenha apresentado seu relatório final, a CPI só encerrará oficialmente seus trabalhos no dia 14 de maio. Houve pedido de vista coletiva.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), já antecipou que vai apresentar um voto em separado pedindo o indiciamento de Protógenes, Dantas e Lacerda. Deputados da oposição que compõem a CPI também devem apresentar um texto em separado pedindo o indiciamento de Protógenes, Dantas e Lacerda.

Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), houve "omissão" por parte do relator em relação a temas fundamentais. "Há uma auditoria do Exército que certifica a existência de material para escutas. Não há menção nisso no relatório", advertiu o tucano. Fruet disse ter enxergado no relatório de Pellegrino uma "proteção" a Lacerda. "Há omissão em relação a pessoas do governo como o Lacerda e o General Félix (Jorge Félix, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que é o superior da Abin)", afirmou.

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