O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que pediu a “vários setores” da pasta que “tomem providências” contra o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, lançado em 2017 e disponibilizado no catálogo da Netflix e Globoplay. Uma cena de assédio sexual entre um adulto e duas crianças retratada na comédia circula nas redes sociais sob críticas de que "banaliza" e faz "apologia à pedofilia".
De acordo com a classificação oficial, o filme é indicado para maiores de 14 anos.
A cena que ganhou destaques nas redes sociais mostra o personagem do ator Fábio Porchat tentando convencer dois estudantes menores de idade a o masturbarem. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) compartilhou o trecho em seus perfis no Instagram e no Twitter. “Na cabeça de um esquerdopata, progredir é aceitar a pedofilia. Para tanto, eles vão tentando botar isso na sua cabeça suavemente, sem que você perceba”, escreveu o parlamentar.
No final da cena em questão, os dois adolescentes fogem do personagem pedófilo. Entretanto, o vídeo compartilhado pelo deputado é cortado e termina antes que isso ocorra.
Outros políticos e autoridades ligados ao bolsonarismo também se manifestaram sobre o vídeo. Entre eles, a deputada Carla Zambelli (União Brasil-SP) e o secretário da Cultura, Mário Frias. “A explícita apologia ao abuso sexual infantil protagonizada pelo Fábio Porchat no filme em cartaz na Netflix é uma afronta às famílias e às nossas crianças. Utilizar a pedofilia como forma de “humor” é repugnante! Asqueroso!”, escreveu Frias.
O delegado da Polícia Federal e diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, afirmou que “as ações objetivando uma normalização da pedofilia buscam destruir a moral e os valores norteadores das relações e condutas em sociedade”.
Autor do livro que deu origem ao longa-metragem, o humorista Danilo Gentili foi ao Twitter se defender das acusações. Segundo ele, as manifestações de bolsonaristas sobre o tema são “chiliques, falso moralismo e patrulhamento”. “O maior orgulho que tenho na minha carreira é que consegui desagradar com a mesma intensidade tanto petista quanto bolsonarista”, escreveu ele, acrescentando que nenhum humorista “incomodou tanto” quanto ele.
Gentili também deu retweet em uma publicação afirmando que o intuito da cena, na verdade, é ridicularizar um personagem pedófilo. O ator Fábio Porchat ironizou a polêmica, citando vários vilões clássicos do cinema e da TV. "Vamos lá: como funciona um filme de ficção? Alguém escreve um roteiro e pessoas são contratadas para atuarem nesse filme. Geralmente o filme tem o mocinho e o vilão. O vilão é um personagem mau. Que faz coisas horríveis. O vilão pode ser um nazista, um racista, um pedófilo, um agressor, pode matar e torturar pessoas... O Marlon Brando interpretou o papel de um mafioso italiano que mandava assassinar pessoas. A Renata Sorah roubou uma criança da maternidade e empurrava pessoas da escada. Mas era tudo mentira, tá gente?", afirmou. "Temas superpesados são retratados o tempo todo no audiovisual. (...) Só que quando o vilão faz coisas horríveis no filme, isso não é apologia ou incentivo àquilo que ele pratica, isso é o mundo perverso daquele personagem sendo revelado. Às vezes é duro de assistir, verdade. Quanto mais bárbaro o ato, mais repugnante. Agora, imagina se por conta disso não pudéssemos mais mostrar nas telas cenas fortes como tráfico de drogas e assassinatos? Não teríamos o excepcional Cidade de Deus? Ou tráfico de crianças em Central do Brasil? Ou a hipocrisia humana em O Auto da Compadecida. Mas ainda bem que é ficção, né? Tudo mentirinha.”
Procurados, o Ministério da Justiça e a Netflix ainda não se pronunciaram. O Globoplay e o Telecine disseram que a decisão "ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida". As plataformas ainda afirmam que o filme "foi classificado, em 2017, como apropriado para adultos e adolescentes a partir de 14 anos pelo mesmo ministério da Justiça que hoje manda suspender a veiculação da obra."
Classificação indicativa
O filme é baseado no livro homônimo de Gentili. A obra original, lançada em 2009, é indicada para leitores acima de 18 anos. O Ministério da Justiça atenuou a classificação indicativa de "Como se tornar o pior aluno da escola" para 14 anos sustentando que a produção tinha um "contexto cômico e caricato". A informação consta do resumo da análise feita por técnicos do Ministério da Justiça em 2017, quando o filme foi lançado.
Por lei, produções cinematográficas são submetidas à avaliação para que seja determinada uma faixa etária indicada para assistir.
No resumo do relatório de análise, os técnicos listaram os fatores que poderiam contribuir para uma classificação de idade. Entre os pontos estão desde a menção a "atos criminosos sem violência", recomendado para maiores de 10 anos, até, o mais grave, referência a estupro (indicado apenas para maiores de 16 anos) e pedofilia (18 anos).
Ao resumir como procedeu a classificação, a equipe do ministério listou atenuantes e agravantes que contribuíram na definição da idade recomendada. Como agravante citam que "parte do conteúdo de drogas é agravada por conteúdo inadequado com adolescente; e parte do conteúdo violento é agravada por conteúdo inadequado com criança e adolescente e valorização do conteúdo negativo".
Já entre os atenuantes estão expressos os seguintes fatores: "a obra é atenuada por contexto cômico / caricato; estupro atenuado por composição de cena; nudez atenuada por composição de cena; situação sexual complexa é atenuada por insinuação e composição de cena".
