'Dane-se' quem especula sobre volta de Renan, diz Tião

Presidente interino do Senado afirma que decisão compete 'exclusivamente' ao senador alagoano

Rosa Costa, Agencia Estado

21 de novembro de 2007 | 12h26

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse, nesta quarta-feira, 21, que cabe ao presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB), assumir ou não o cargo. Ao comentar reportagem do Estado, segundo a qual Renan estaria pensando em reassumir o cargo na próxima segunda-feira como reação ao adiamento da votação do processo contra ele, Tião criticou o "ambiente de especulações".  "Essa é uma prerrogativa absolutamente legítima, legal, cuja decisão compete única e exclusivamente ao senador Renan Calheiros", declarou. Renan queria que o processo que pede a cassação de seu mandato fosse votado nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e quinta-feira no plenário da Casa. Tião Viana disse que Renan é "detentor efetivo da condição" de presidente do Senado. "Ele está afastado, e eu estou ocupando essa função interinamente. O que não pode é ficar um ambiente de especulação, como se fosse um delírio paranóico de que tem perseguição para A ou para B, só porque as decisões regimentais não agradam ora a A ora a B", afirmou o presidente interino. Ele disse que considera essencial cumprir o regimento da Casa, "que tem que ser maior do que as emoções, do que os delírios paranóicos." E acrescentou: "Então, se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente, dane-se." Viana estava-se referindo a eventuais críticas ao fato de ter adiado para 4 e 5 de dezembro as duas votações.  A justificativa do presidente interino para o adiamento é a de que o relator do processo contra Renan na CCJ, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), adiou para o próximo dia 28 a apresentação do seu parecer sobre a constitucionalidade do pedido de cassação.  CPMF Tião Viana reafirmou que a emenda constitucional que prorroga até 2011 a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ser votada até 14 de dezembro. Ao responder a uma pergunta sobre a obstrução que o PSDB e DEM (ex-PFL) vêm impondo às votações no plenário da Casa, Tião disse que não lhe cabe interferir nas estratégias da oposição. "O governo tem obrigação de colocar 41 votos em plenário, no mínimo, para votar as medidas provisórias e, com isso, assegurar a rotina da ordem do dia, que é ter sessão deliberativa e contar prazo para que a CPMF seja votada no seu prazo", disse, acrescentando: "Penso que até o dia 14 de dezembro temos todas as condições de votar a matéria em primeiro turno. A mim cabe preservar o regimento e fazer com que ele seja obedecido."

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