Dados do Incra indicam avanços da reforma agrária, mas MST contesta

Relatório do Instituto afirma que 20,6 mil famílias foram assentadas em 2011; movimento diz que número real é 5,7 mil

Roldão Arruda, de O Estado de S.Paulo

20 de janeiro de 2012 | 11h17

No relatório que acaba de divulgar sobre suas atividades em 2011, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enfatiza que concentrou seus esforços no trabalho de consolidação e qualificação dos assentamentos já existentes no País. O relatório, já contestado pelo Movimentos dos Sem Terra (MST), destaca a ampliação da rede de assistência técnica e do crédito para a instalação das famílias nos lotes.

 

Outra preocupação da autarquia é a vistoria dos assentamentos, para a verificação de irregularidades. Pelas contas oficiais, em 2011 os técnicos vistoriaram 27,6 mil lotes, espalhados por uma área de 1,9 milhões de hectares. O Incra não revela os dados específicos do ano analisado, mas assinala que, de janeiro de 2001 a dezembro de 2011, um total de 103,5 mil beneficiários foram excluídos do programa de reforma agrária, por irregularidades. Desse total, 36,5 mil haviam negociado ilegalmente as terras ou as benfeitorias recebidas do governo.

 

No ano passado, diz o relatório, foram assentadas 20,6 mil famílias em 116 novos assentamentos, numa área de 2,5 milhões de hectares. Com isso, a área ocupada por projetos de reforma agrária no Brasil chegou a 87,5 milhões de hectares, espalhados por 2.081 municípios. O total de famílias assentadas passou para 930,5 mil.

 

A coordenação nacional do MST contesta os números do Incra. Em nota oficial, a organização afirma que, em vez de 20,6 mil famílias, o Incra só teria assentado 5,7 mil. O número referente à área obtida para a criação de assentamentos também foi contestado: seriam 328,2 mil hectares e não 2,5 milhões.

 

A polêmica origina-se em parte da diferença de critérios para as medições. Na hora de somar famílias assentadas, o MST só inclui as que vão para novos assentamentos. Não contabiliza casos de famílias chamadas para reocupar lotes vazios - por terem sido abandonados ou retomados na Justiça pelo Incra, em decorrência de irregularidades.

 

Em relação ao tamanho da área, o MST não contabiliza as terras públicas que a União ou os Estados resolveram transferir para o programa de reforma agrária. Além disso, seus dirigentes acusam o Incra de incluir na conta dos assentamentos os casos de posseiros aos quais o governo concedeu a titularidade de suas terras. Seria uma forma de engordar artificialmente os resultados do programa.

 

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