Dados de Palocci vazaram de secretaria de aliado de Serra, acusa PT paulistano

Petistas citam funcionários da secretaria de Finanças que teriam constatado que os valores batem com ISS da empresa do ministro

Diego Zanchetta, de O Estado de S.Paulo,

24 de maio de 2011 | 18h54

SÃO PAULO - O líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, vereador José Américo, informou nesta terça-feira, 24, que irá requerer a convocação dos 15 funcionários da secretaria de Finanças paulistana com acesso aos dados fiscais dos contribuintes da capital. A estratégia do petista é identificar o responsável pelo suposto vazamento de dados sobre o faturamento da empresa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT). Caso os depoimentos dos funcionários não elucidem a origem da informação, Américo promete convocar o secretário Mauro Ricardo.

 

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Para os vereadores do PT, não resta dúvida de que os números que municiaram reportagens apontando crescimento no faturamento da empresa de Palocci em 2010 partiram da secretaria. Os petistas citam funcionários da pasta que teriam constatado que os valores usados nas reportagens têm como base o Imposto Sobre Serviços (ISS) da empresa do ministro, a Projeto.

 

"Nós não temos dúvida nenhuma de que o dado violado partiu da secretaria municipal de Finanças", disse Américo. Ex-secretário estadual da Fazenda durante a gestão de José Serra, Mauro Ricardo passou a ocupar a secretaria de finanças de Gilberto Kassab no início de 2011. Ele é considerado o principal aliado do ex-governador tucano no secretariado da capital.

 

A secretaria nega qualquer envolvimento com a suposta violação.

 

O valor do ISS em São Paulo é de 5% sobre o faturamento das empresas. Com os valores pagos pela Projeto, seria possível identificar quanto a empresa ganhou em um ano.

 

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a maior parte do faturamento da projeto em 2010, de cerca de R$ 20 milhões, foi registrado entre novembro e dezembro, período em que o então coordenador da campanha de Dilma Rousseff despontou como possível ministro da Casa Civil.

 

Nesta terça-feira, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acusou a Prefeitura de São Paulo de ter vazado dados referentes à empresa de consultoria Projeto, de propriedade do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Para Carvalho, houve quebra de sigilo tributário no episódio envolvendo Palocci.

 

Defesa. A defesa do governo foi feita no plenário da Câmara Municipal pela base kassabista. Ligado a Serra, o vereador Floriano Pesaro (PSDB) disse que cobraria explicações do ministro Gilberto Carvalho sobre as acusações contra a Prefeitura. "Tem gente que vive na lama e quer ficar jogando lama contra os outros. O ministro Carvalho tem de provar a acusação dele antes de mais nada", criticou o tucano.

 

No fim da tarde desta terça, a secretaria de finanças de São Paulo publicou uma nota em que afirma que "todos os acessos ao ambiente da empresa Projeto no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, realizados no período de 1º de janeiro de 2010 a 17 de maio de 2011, foram realizados pela própria empresa ou por servidores da Secretaria de Finanças, de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte".

 

Abaixo, a íntegra da nota:

 

"NOTA À IMPRENSA

Em relação às reportagens publicadas hoje na imprensa, nas quais o ministro da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho teria acusado a Prefeitura de São Paulo de vazamento de dados da empresa que possui como sócio o ministro Antonio Palocci, a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo informa que todos os acessos ao ambiente da empresa Projeto no sistema da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, realizados no período de 1º de janeiro de 2010 a 17 de maio de 2011, foram realizados pela própria empresa ou por servidores da Secretaria de Finanças, de forma motivada para realização de procedimentos demandados pelo próprio contribuinte (retificação de lançamento e pagamento de tributo).

A Prefeitura de São Paulo não se recusa a prestar qualquer esclarecimento sobre o caso, porém, lamenta que tais declarações tenham sido feitas sem a correspondente comprovação dos fatos.

Assessoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Finanças"

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