Marcos Corrêa/Planalto
Marcos Corrêa/Planalto

Da Venezuela à base de Alcântara: o que será discutido entre Bolsonaro e Trump

Presidentes têm encontro marcado para o dia 19 nos Estados Unidos para definir agenda bilateral

Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo

04 de março de 2019 | 05h00

WASHINGTON - A visita do presidente Jair Bolsonaro ao americano Donald Trump, no próximo dia 19, irá resultar em uma declaração conjunta baseada em três pilares: a consagração dos valores comuns, o anúncio de medidas concretas – como a permissão de uso, por estrangeiros, da base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão – e a indicação de um caminho a ser perseguido na relação Brasil-EUA, especialmente nas áreas econômica e comercial.

O encontro com Trump na Casa Branca será a primeira visita bilateral do presidente brasileiro desde a posse. A escolha dos EUA como primeiro destino é significativa. O governo Bolsonaro tem deixado claro que há uma reorientação da política externa vigente no País e busca uma aproximação maior com os americanos. 

Após vencer a eleição, Bolsonaro recebeu a visita do assessor de Segurança Nacional de Trump, John Bolton, e na posse, do secretário de Estado, Mike Pompeo. Semana passada, uma emissária de Pompeo, Kim Breier, esteve em Brasília para tratar de detalhes finais dos acordos que devem ser anunciados pelos dois países.

Na declaração sobre a afinidade de valores, os governos Trump e Bolsonaro querem ir além da tradicional reafirmação de princípios estruturais, como a celebração da democracia, direitos humanos e estado de direito. As duas equipes pretendem incluir também uma manifestação de convergência de visão política. Neste contexto, a crise na Venezuela servirá de exemplo.

O governo Trump vê no Brasil sob Bolsonaro um momento inédito onde há mais faixas de concordância do que de discordância, não só pela admiração que parte do governo brasileiro nutre pelos americanos como pela estrutura da equipe econômica nomeada por Bolsonaro. 

Para uma ala do Itamaraty, no entanto, a mudança na rota da política externa representa uma “inflexão”, expressa pelo ex-embaixador Rubens Ricupero em palestra promovida pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), na Casa das Garças, no Rio de Janeiro na última semana. Na ocasião, Ricupero criticou o alinhamento do novo Itamaraty aos EUA, afirmando que não vê limites nessa iniciativa.

Venezuela. A crise na Venezuela é tema obrigatório do encontro entre os dois líderes. O Brasil, junto ao Grupo de Lima, foi uma das primeiras nações a seguir os EUA e reconhecer o presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Juan Guaidó, como presidente interino do país. O apoio regional é crucial para os EUA mostrarem que não estão isolados na política de endurecimento contra o regime de Nicolás Maduro. 

O governo Bolsonaro está alinhado ao de Trump na crescente pressão a Maduro, mas a declaração do Brasil expressamente contrária a uma intervenção militar no país vizinho foi o primeiro sinal ruim do novo governo brasileiro à Casa Branca. 

Porém, de acordo com autoridades presentes em reuniões preparatórias promovidas pelo chanceler Ernesto Araújo em Washington, não houve pressão por parte dos americanos para que o Brasil apoiasse o discurso de Trump ou não se manifestasse a respeito do tema. Eles reconhecem, no entanto, que o discurso de que “todas as opções estão sobre a mesa” fica enfraquecido quando um dos vizinhos, como o Brasil, é taxativo sobre a não intervenção.

O time de Trump não pretende, segundo os assessores do presidente, adotar uma intervenção militar. Ao mesmo tempo, os americanos querem deixar essa ameaça viva como estratégia de força.

Alcântara. As equipes do Brasil e dos EUA consideram que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite a estrangeiros usar a base de lançamentos de foguetes de Alcântara, no Maranhão, está praticamente fechado. Se não for assinado na reunião entre Trump e Bolsonaro, será ao menos anunciado pelos dois presidentes, segundo fontes envolvidas nas negociações revelaram ao Estado.

O acordo é considerado o anúncio estratégico a ser feito na visita, apesar de o tema ser negociado pelos dois países desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. O governo Michel Temer tentou emplacar um novo texto, mas não prosperou. Além de pontos que ainda estavam em aberto, as negociações entraram em compasso de espera aguardando o resultado da eleição. 

Para chegar a um consenso, os dois países mudaram trechos sensíveis e também ajustaram termos ambíguos. Os países concordaram em reformular, por exemplo, o trecho que determinava a existência de uma “área segregada”. A classificação, segundo brasileiros, dava a entender que o Brasil estaria segregando parte do território aos americanos e perdendo soberania. O termo que passa a ser usado agora é o de “área controlada ou restrita”.

O acordo visa a dar proteção a tecnologias usadas no espaço. Hoje, 80% do mercado espacial usa elementos da tecnologia americana e, sem o acordo com os EUA, a cooperação com outros países e empresas privadas fica travado. Com ele, o Brasil espera atrair investimento para a região.

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