CUT fará denúncia contra Força Sindical

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) fará na próxima semana uma denúncia pública contra a Força Sindical porque esta teria sido beneficiada com recursos do Orçamento da União, no valor de R$ 785 mil, nos 20 dias anteriores à votação da flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Câmara. A informação foi dada hoje pelo presidente nacional da CUT, João Felício. Segundo ele, a ação será encaminhada ao presidente Fernando Henrique Cardoso, ao ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, e à Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Já éramos contra o aliciamento do governo para atingir seus objetivos utilizando os deputados, mas usar uma central sindical é inadmissível", afirma Felício. A denunciação, segundo o secretário-geral da secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Valter Uzzo, pode ser feita de duas maneiras: de forma leiga, por meio dos veículos de comunicação, ou jurídica. "Tecnicamente, a denúncia pública é um requerimento feito ao Ministério Público (MP) para que ele (o MP) proceda a instauração de um processo ou inquérito para averiguar algum fato ilícito noticiado", diz Uzzo. O presidente da CUT diz também que a central prepara uma campanha para 2002, com o objetivo de discutir os convênios entre as entidades sindicais e o governo. "Queremos mudar o processo para deixar tudo mais claro", afirma Felício. Ele admite também que a CUT pode ter recebido "recursos indevidos", sem que a diretoria saiba. "Por isso, queremos transparência e, se houver alguma incorreção na CUT, iremos punir e até mesmo expulsar o responsável da entidade", ameaça. Na última quarta-feira, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que os R$ 785 mil não tinham relação com a votação CLT. "Trata-se de uma coincidência. Se forem pegar um prazo de 60 dias, por exemplo, verão que tanto a Força quanto a CUT receberam verbas do Orçamento", explicou Paulinho, na ocasião. De acordo com o presidente da central, as duas entidades têm um convênio com o governo que prevê a liberação quantias para a qualificação do trabalhador. "Nossa verba anual é de R$ 38 milhões e a da CUT é de R$ 35 milhões. O dinheiro é repassado toda a vez que o pedido é liberado. Se recebemos a verba nos últimos dias, é porque comprovamos que tivemos gasto com o trabalhador", justifica. O auxílio do governo vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que, por sua vez, é formado por uma parcela da arrecadação Programa de Integração Social (PIS). Segundo o deputado Agnelo Queiroz (PC do B-DF), a Força Sindical, uma das principais aliadas do Executivo na votação do projeto sobre a CLT, recebeu a última liberação, no valor de R$ 345 mil, na terça-feira (04). A primeira ajuda teria sido no dia 14, quando R$ 440 mil saíram do caixa do Tesouro para o da central. Ele promete levar o caso ao Ministério Público (MP).