Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Cúpula do PT no Congresso defende criar faixa de isenção para CPMF

Senadores petistas tentam reduzir desgaste e resistências à volta do tributo propondo gradações da alíquota e defendem livrar a 'nova classe média' da cobrança

Erich Decat, O Estado de S. Paulo

16 de setembro de 2015 | 11h04

BRASÍLIA - Sob a ameaça de perder apoio de setores ligados aos movimentos sociais e diante do desgaste político, integrantes da cúpula do PT no Congresso já iniciaram uma discussão a fim de alterar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para recriação da CPMF. A PEC deverá ser encaminhada nos próximos dias pelo Palácio do Planalto ao Congresso e é uma das medidas para tentar recompor o Orçamento da União de 2016, anunciado no último do mês de agosto com um rombo de R$ 30 bilhões.

Em conversas preliminares, realizadas nesses últimos dois dias, algumas lideranças do PT no Congresso consideram que poderão amenizar o impacto eleitoral estabelecendo critérios para livrar do pagamento da CPMF integrantes da classe C e da chamada “nova classe média”. “Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando”, afirmou ao Estado o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). As discussões por uma alternativa menos impopular também envolvem os líderes no Senado do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PT, Humberto Costa (PE). 

A ideia inicial é estabelecer um modelo similar de isenção ao que é adotado atualmente em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física. A forma de restituição, no entanto, ainda não foi discutida.

Além da isenção para as classes que estão na base da pirâmide social, tem sido discutido entre os petistas o estabelecimento de uma graduação da cobrança da CPMF. Caso avancem as discussões para se ampliar a taxação a 0,38%, como defendem alguns governadores, a ideia considerada preliminarmente é o de criar três faixas de aplicação do imposto, que iria do 0,20% até 0,38%. Quanto maior a movimentação, maior seria a alíquota aplicada. Essa alternativa também serve para o PT manter o discurso de que o caminho para sair da atual crise econômica é o de ampliar a participação do “andar de cima”.

Possíveis isenções estabelecidas na PEC, por outro lado, deverão acarretar na redução da arrecadação com o imposto. A estimativa da equipe econômica do governo é de que a CPMF reforce o caixa da União com ao menos R$ 32 bilhões. Diante da possibilidade de não se chegar a esse valor, integrantes da cúpula do PT deverão investir na aprovação do projeto que regulariza de recursos depositados no exterior, que não haviam sido declarados à Receita Federal. A estimativa de receita mais pessimista com a aprovação dessa proposta é de R$ 20 bilhões.

Segundo o Estado apurou, as alternativas à CPMF deverão ser colocadas pelas lideranças do PT no Senado em encontro com o presidente da legenda, Rui Falcão, previsto para ocorrer no dia de hoje, Brasília. A reunião com os senadores ocorrerá na véspera da reunião da Executiva Nacional do PT, que acontece nesta quinta-feira em São Paulo.  


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