Cunha vai ao Supremo após pedido de afastamento do cargo feito por PSOL e Rede

Deputados dos dois partidos querem que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afaste o presidente da Câmara

Gustavo Aguiar e Daniel Carvallho, O Estado de S. Paulo

10 de dezembro de 2015 | 03h00

Brasília - Após deputados do PSOL e da Rede protocolarem nesta quarta-feira, 9, na Procuradoria-Geral da República pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-SP), o peemedebista apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal solicitando uma decisão da Corte que lhe garanta a permanência no cargo.

Cunha afirmou que adversários políticos vêm usando o Ministério Público Federal como “instrumento de disputa política” ao tentar tirá-lo da presidência da Casa por ele ter aceitado o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. 

A petição do peemedebista chegou ao Supremo minutos depois de a Mesa Diretora da Câmara informar que aceitou o pedido de aliados do presidente da Câmara e destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo contra o Cunha na Comissão de Ética da Casa. O parecer de Pinato era pela continuidade do processo por quebra de decoro.

Na petição enviada ao STF, Cunha nega que esteja agindo para atrapalhar os trabalhos da comissão. Ele atribui aos “adversários políticos” as acusações de uso indevido do cargo.

“O mais surpreendente é o fato de o presidente da Comissão de Ética ter comparecido a esta audiência acompanhado do relator do processo ético-disciplinar contra o peticionante (Cunha), pessoa esta a quem cabe – ou caberia – realizar o seu trabalho de forma isenta. O que fica claro através da análise dos acontecimentos recentes é a tentativa, nem um pouco velada, dos adversários políticos de utilizar indevidamente o Ministério Público Federal como instrumento de disputa política”, afirma a petição. 

Deputados de PSOL e Rede protocolaram na Procuradoria um pedido de afastamento cautelar de Cunha sob o argumento de que o peemedebista usa o cargo para se proteger de um processo de cassação em andamento no Conselho de Ética.

“A Procuradoria tem a prerrogativa de, em considerando nosso documento de mais de 30 páginas robusto, tomar essa iniciativa junto ao Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). Esta não é a primeira vez que os dois partidos acionam a Procuradoria. “Até então, tínhamos ido à Procuradoria para elencar iniciativas que caracterizam utilização da função de presidente da Câmara para se proteger das acusações de que é alvo na Operação Lava Jato”, afirmou Alencar. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.