DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

Cunha usa defesa em Conselho de Ética para defender nulidade de seu processo

O presidente afastado da Câmara defendeu a impugnação do relator Marcos Rogério (DEM-RO) e voltou a defender que não possui "nenhuma conta que não esteja declarada no seu imposto de renda"

JULIA LINDNER, DAIENE CARDOSO E VALMAR HUPSEL FILHO, O ESTADO DE S. PAULO

19 de maio de 2016 | 10h58

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) utilizou a maior parte da apresentação de sua defesa no Conselho de Ética para indicar supostas nulidades no processo contra ele por quebra de decoro parlamentar na manhã desta quinta-feira, 19, em Brasília. Cunha defendeu que o relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deveria ser impugnado da função, por ter mudado de legenda durante o processo do PDT para o Democratas, que faz parte do mesmo bloco partidário do peemedebista.

Assim que Cunha terminou de falar, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) rebateu dizendo que não caberia o afastamento de Rogério, pois o que vale é a formação inicial do bloco antes do início dos trabalhos. O relator endossou a posição de Betinho e disse que qualquer tipo de questionamento formal deve ser feito para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Embora tenha dito que não possui interesse algum em "postergar" o processo, Cunha enfatizou que "a nulidade do processo será arguida".

Cunha fez uma comparação com o caso de Fausto Pinato (PP-SP), que em abril renunciou à vaga como membro titular do Conselho com a justificativa de antes pertencia ao PRB, porém com a janela partidária migrou para o PP. "Impugnação de Pinato também se aplica ao atual relator", defendeu. Ele também declarou que a representação contra ele no Conselho ocorreu "por causa de disputa política". "Diversas irregularidades ocorreram nesse processo, sabemos da disputa política", acusou Cunha.

O parlamentar voltou a defender que não possui "nenhuma conta que não esteja declarada no seu imposto de renda" e que as contas que foram atribuídas na Suíça são trustes. Para Cunha, ele nunca negou possuir os trustes no exterior, mas que isso não significava que possuía patrimônio no exterior ou contas em seu nome. "Evidentemente existia o truste, mas eu não podia movimentar a conta, nem dispor dos bens que estavam na titularidade do truste. O banco não poderia atender a minha ordem", alegou.

Outro motivo de nulidade do processo, segundo Cunha, seria o aditamento de denúncias sem relacionamento com a representação inicial, de que ele teria mentido sobre possuir contas no exterior. "Estamos vivendo num processo com oitivas de testemunhas que não têm a ver com a ação", criticou. Uma das testemunhas convidadas pela acusação foi o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que indica que Cunha teria recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção da Petrobras.

Ao fim da apresentação de sua defesa, Cunha destacou que iria responder apenas assuntos relativos ao que considera se tratar a representação, "para não dar curso à nulidades. "Não tenho interesse da prorrogação desse processo, tenho interesse que ele ande com celeridade e justiça, dentro dos parâmetros da celeridade, para que eu não fique tendo que ficar questionando esses pontos e seja acusado de fazer manobras". Ele afirmou que prova disso era o fato de ele ter comparecido na sessão de hoje dentro do prazo estabelecido. "O único que compareceu espontaneamente em uma CPI", destacou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.