Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cunha tenta tirar das mãos de Fachin inquérito sobre Temer

Advogados do ex-presidente da Câmara entram com recurso no Supremo; Investigação apura repasses da Odebrecht ao MDB

O Estado de S.Paulo

03 de março de 2018 | 15h17

BRASÍLIA -  Os advogados do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) entraram com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o inquérito envolvendo o repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB saia das mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. A defesa de Cunha alega não haver qualquer ligação entre essa investigação, que agora também inclui o presidente Michel Temer, e o esquema de desvios apurado na Petrobrás.

+++ ‘Evitar dissipação de provas’, afirma Fachin sobre inclusão de Temer em inquérito

++ + Temer pediu R$ 10 milhões a Odebrecht, diz executivo

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia,  já havia rejeitado o pedido para mudança do relator, mas os advogados de Cunha insistem no argumento de que não há conexão entre os fatos.  “(...) É impositiva a reforma da decisão agravada, a fim de que o feito seja remetido à livre distribuição entre os ministros desta colenda Corte Suprema, em atenção ao princípio do juiz natural”, diz um trecho da peça assinada  pelos advogados Délio Lins e Silva, Délio Lins e Silva Júnior e Larissa Lopes Bezerra.

Fachin incluiu Temer entre os investigados do inquérito que apura se houve pagamento ilícito de recursos para irrigar campanhas do MDB, em 2014. A inclusão atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e causou muita contrariedade no Palácio do Planalto.

O inquérito foi aberto há um ano depois que executivos da Odebrecht fizeram delação premiada e relataram um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, no qual teria sido acertado o envio de R$ 10 milhões para campanhas do MDB. Anfitrião do jantar, Temer era, na época, vice-presidente da República. Ele confirmou o encontro, mas disse não ter participado de qualquer acordo para recebimento de recursos.

O suposto pagamento de propina pela Odebrecht teria como contrapartida para a empresa o tratamento privilegiado na Secretaria de Aviação Civil, que foi comandada por Moreira Franco, hoje secretário-geral da Presidência, e por Eliseu Padilha, atualmente chefe da Casa Civil. O inquérito já investigava Moreira Franco e Padilha, mas o então procurador-geral da República Rodrigo Janot havia excluído Temer do processo, sob a alegação de que o presidente tem imunidade prevista na Constituição e, além disso, os fatos teriam ocorrido antes de seu mandato.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.