André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Cunha e líderes partidários discutirão impeachment com presidente do STF

Independentemente da publicação do acórdão do Supremo, o presidente da Câmara diz que vai entrar em 1º de fevereiro com embargos de declaração

Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2015 | 17h57
Atualizado 04 de maio de 2016 | 09h57

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 21, que solicitou uma audiência para terça-feira, 22, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir celeridade na publicação do acórdão do julgamento do rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Independentemente da publicação, o peemedebista diz que vai entrar em 1º de fevereiro com embargos de declaração.

Segundo Cunha, ainda persistem dúvidas que precisam ser esclarecidas sobre a decisão da semana passada do STF, como por exemplo como ficará a comissão se a chapa única for rejeitada pelo plenário, se haverá disputa em voto aberto ou fechado para eleição de presidente e relator da comissão, entre outras.

Ele lembrou que a decisão deixa dúvidas também sobre a eleição das comissões permanentes da Casa. "Nem as comissões permanentes vamos chamar para eleição enquanto não se superar essa dúvida, que não está clara para nenhum de nós. Não me sinto confortável em dar curso a uma eleição de maneira secreta, com candidatura alternativa, se isso não ficar claro", declarou.

 

Cunha explicou que precisa entender qual é o alcance do julgamento para poder seguir a decisão fielmente, sem contestá-la. "Não queremos descumprir nenhuma decisão do Supremo", reforçou. Ele enfatizou que seu objetivo não é retardar a comissão especial e destacou que, enquanto não ficar tudo esclarecido, a distribuição das comissões permanentes ficarão paralisadas, assim como a CPI do Carf. "Ficará paralisado tudo até o esclarecimento", disse.

Questionado sobre a possibilidade de convocação extraordinária do Congresso em janeiro, o peemedebista lembrou que o pedido deveria ter sido apresentado pelo Executivo, pelo presidente do Senado, por ele ou pela maioria até amanhã, mas que o Senado já encerrou seus trabalhos e a Câmara não teria quórum para aprová-la. Desta forma, disse Cunha, haverá recesso normal em janeiro. "Qualquer interrupção do recesso teria que ser votada amanhã pelas duas Casas", comentou.

Sobre o recurso encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para barrar o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, o presidente da Câmara disse que "todo mundo tem direito a buscar seus direitos". Ele voltou a acusar o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), de promover "manobra protelatória" não cumprindo o regimento e permitindo que ele recorra. "Não pode ter justiçamento, tem de ter julgamento".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.