Ed Ferreira/Estadão
Ed Ferreira/Estadão

Cunha recua de desconto de salário de deputados ausentes em votações

Após ser pressionado por parlamentares, presidente da Câmara prometer rever critério que prevê abatimento no salário de quem faltar sessões de votação sem justificativa

Nivaldo Souza, O Estado de S. Paulo

23 Abril 2015 | 22h03

 Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi pressionado por deputados revoltados com descontos realizados no salário de março, depois que ele decidiu que ausências em votações no plenário seriam suprimidas do ganho mensal bruto de R$ 33.763 recebido pelos parlamentares.

"Eu entendo perfeitamente que alguns foram pegos de surpresa. Existiram realmente descontos elevados e nós vamos corrigir para esse mês de março o que for possível", anunciou. O chefe da Câmara disse em pronunciamento nesta quinta-feira, 23, que o desconto "causou muita polêmica" entre os deputados.

"Comunico que, em razão de várias reclamações ocorridas e pelo desconhecimento que havia da matéria, estamos fazendo revisão do critério que foi adotado para os descontos do mês de março", disse. "Isso vai implicar em recálculo dos descontos que foram efetuados", afirmou.


O presidente da Câmara, contudo, assegurou que manterá a regra a partir desta quinta porque o desconto, segundo ele, é a única "maneira de manter o quórum" em plenário. A presença em votações deve ser conseguida, de acordo com Cunha, "premiando" os que comparecerem conforme previsto no regimento interno da Casa. "Vossas excelências vão ter que se adequar à realidade do regimento", anunciou.

Com a regra, o sistema de pagamento será realizado de acordo com a marcação de presença no painel da Câmara durante cada votação. Assim, nos dias que houver cinco votações e, por exemplo, um deputado marcar presença em apenas uma delas ele terá automaticamente descontado do salário o equivalente as outras quatro votações. Os descontos só não serão executados nos casos em que os deputados justificarem a ausência. 

Cunha foi interrogado por parlamentares como seria no caso de audiências agendadas em ministérios durante as votações, o que é bastante comum, e recomendou para que a coincidência de horários fosse evitada. "Eu peço a vossas excelências que procurem marcar as audiências fora do horário de votação. Para isso, o próprio líder do governo (José Guimarães, do PT-CE) tem que fazer gestão junto aos ministérios para que não tirem os parlamentares de plenário, para que marquem audiências fora do horário de votação, permitindo aos que exerçam o seu trabalho", disse. 

O presidente encerrou o assunto afirmando que daqui para frente os deputados "vão ter que se adequar à realidade" da nova regra para evitar descontos no salário.

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