Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Cunha quer tornar mais rígido o acesso de nanicos ao fundo partidário

Presidente da Câmara vai propor mudanças por meio de projeto de lei até o fim de junho

Clarissa Thomé , O Estado de S. Paulo

29 de maio de 2015 | 15h45

Atualizado às 22h16

Rio - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaça tornar mais “rígido” o acesso ao fundo partidário dos partidos pequenos e reduzir o tempo de propaganda eleitoral, o que também diminuiria o tempo de campanha. As mudanças viriam em projetos de lei infraconstitucionais, que precisam de menos votos para ser aprovados. Ele pretende votar as propostas até o fim da segunda semana de junho, quando concluirá o primeiro turno da reforma política. 

A estratégia de Cunha é enfraquecer a participação dos partidos nanicos nas coligações majoritárias. O tempo de propaganda eleitoral seria proporcional à cronometragem a que teriam direito o candidato principal e o vice, sem adicionar os minutos dos demais partidos que apoiam a chapa.

“O que temos de fazer agora é, na lei eleitoral infraconstitucional, colocar regras rígidas de tempo de televisão, não beneficiando partidos pequenos”, afirmou Cunha, que esteve no Rio para discutir projetos de lei para a Olimpíada de 2016. “O que temos de fazer é tornar mais rígido o acesso ao fundo partidário e o tempo de televisão por esses partidos pequenos.”

Na entrevista desta sexta-feira, 29, porém, o presidente da Câmara não detalhou como seria a maior restrição aos partidos pequenos para terem acesso ao fundo partidário. Para 2015, o Congresso aprovou uma emenda ao Orçamento que triplicou a verba prevista para essa rubrica, chegando a R$ 868 milhões.

Efeito reduzido. O presidente da Câmara fez as declarações sobre o acesso mais “rígido” ao fundo partidário e ao tempo de TV ao ser perguntado se a cláusula de barreira aprovada anteontem pela Casa não seria branda demais. “É a que foi votada. Se 369 deputados votaram, eles são responsáveis pelos seus votos. Se é branda ou não é...”

A norma aprovada, cujo intuito deveria ser reduzir a fragmentação partidária do Congresso, só restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV das legendas que não elegeram nenhum deputado ou senador. Ou seja, a cláusula não afeta nenhum dos atuais 28 partidos com pelo menos um integrante na Câmara ou no Senado.

Se a norma for novamente referendada pelos deputados e, depois, pelos senadores, apenas quatro micropartidos de esquerda – PSTU, PCB, PPL e PCO – terão mais dificuldades para receber repasses públicos para manutenção das siglas e para divulgar seus programas na propaganda partidária gratuita.

“Quando a Câmara decidiu que não vai mudar o sistema eleitoral, é óbvio que não ia votar o fim da coligação proporcional nem ia votar cláusula de barreira muito forte”, disse o presidente da Câmara. “É importante saber o seguinte: não foi fruto de qualquer acordo a manutenção da coligação proporcional. O que aconteceu é que três partidos médios, o PR, o PP e o PSD, decidiram que iam votar contra o fim das coligações proporcionais. São partidos que têm deputados no Norte e Nordeste que só se elegem naquela região pela coligação proporcional.”

Cunha refutou as críticas de que conduz as votações com autoritarismo. “Escuto as críticas dos dois lados, de quem está no governo e de quem está na oposição. Estou aplicando o regimento. No momento em que você me mostrar que estou desrespeitando o regimento, aí talvez possa ter razão em alguma crítica.”

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