ANDRE DUSEK|ESTADÃO
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Cunha pede que STF adie julgamento de denúncia da Lava Jato contra ele

Defesa do presidente da Câmara pede que a Corte reabra prazo para resposta; procurador-geral Rodrigo Janot o acusa de receber US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobrás

Gustavo Aguiar, O Estado de S.Paulo

29 de fevereiro de 2016 | 16h29

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou nesta segunda-feira, 29, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição para que a Corte adie o julgamento da denúncia contra ele no âmbito da Operação Lava Jato, marcado para a quarta-feira, 2

A defesa de Cunha pede ao ministro relator do processo, Teori Zavascki, a reabertura do prazo para oferecer resposta sobre a denúncia apresentada em agosto do ano passado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral, Rodrigo Janot, acusa Cunha de receber US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobrás. Caso o Supremo acate a denúncia, o presidente da Câmara passará de investigado a réu.

De acordo com os advogados de Cunha, há dois agravos regimentais ainda não analisados por Teori e que podem influenciar a formulação da defesa. “O julgamento desses agravos regimentais deve anteceder não só à análise do recebimento ou rejeição da denúncia, mas devem ocorrer em sessão própria”, argumentam os advogados.

A ex-deputada federal Solange Almeida (PMDB-RJ) foi denunciada junto com Cunha por suposta participação na pressão pelo pagamento de valores irregulares. Depois do oferecimento da denúncia, a PGR ofereceu um aditamento com depoimentos do delator Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

No pedido da defesa do presidente da Câmara consta o argumento de que, caso Teori leve os agravos para julgamento no mesmo dia da análise sobre a denúncia, o processo penal poderá ter a tramitação tumultuada “diante da grande quantidade de questões fáticas e jurídicas em debate no caso concreto”.

Renan. No mês passado, o ministro Edson Fachin decidiu retirar da pauta de julgamentos do Supremo a denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O ministro acatou o argumento da defesa de Renan, que é semelhante ao usado agora pelos advogados de Cunha.

Na ocasião, a defesa de Renan apresentou uma petição alegando uma falha processual que poderia afetar o julgamento da denúncia pelo plenário. Para evitar nulidades, Fachin retirou o caso de pauta e encaminhou os argumentos da defesa para parecer da PGR.

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