Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Eduardo Cunha pede para jurista Hélio Bicudo refazer pedido de impeachment

Presidente da Câmara dá prazo até 23 de setembro para ex-petista reapresentar documento no qual defende afastamento de Dilma

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

14 de setembro de 2015 | 16h17

O jurista Hélio Bicudo tem até quarta-feira da próxima semana, 23, para refazer o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff que havia apresentado à Câmara no último dia 1º. A solicitação de adequação formal foi encaminhada nesta segunda-feira, 14, a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha concedeu o prazo regimental de dez dias úteis para todos aqueles que apresentaram pedidos de impeachment. Foram 17 ao todo - cinco já foram arquivados. O prazo é concedido para que os autores dos requerimentos possam fazer adequações em falhas que vão desde a falta de informações como o CPF do requerente até a ausência do reconhecimento de firma. A Câmara não informou a Bicudo - nem aos outros requerentes - quais as inadequações de seu pedido.

A oposição aposta no pedido de Bicudo para levar adiante a abertura do processo de impeachment. Como o jurista é um dos fundadores do PT, os parlamentares acreditam que seu requerimento é capaz de sepultar o discurso de "golpe" apresentado por governistas toda vez que se discute o tema.

Nesta quinta-feira, 17, os defensores do impeachment devem fazer um aditamento ao pedido de Bicudo, incluindo no requerimento argumentos de outro jurista, Miguel Reale Júnior, ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. A expectativa é que tanto Bicudo quanto Reale acompanhem os parlamentares quando forem protocolar o aditamento.

Nos bastidores, espera-se que Cunha comece a se manifestar ainda nesta semana sobre os demais pedidos. Líderes de partidos da oposição acreditam que o presidente da Câmara pode até indeferir o pedido de Bicudo para não se envolver diretamente na polêmica com o Planalto. Diante da negativa do peemedebista, oposicionistas apresentam recurso ao plenário e, com maioria simples, atingem seu objetivo.

Aprovado o pedido, o presidente da Casa cria uma comissão especial com representantes de todos os partidos. O relator da comissão elabora um parecer, que é levado a plenário. A aprovação exige dois terços de votos favoráveis, ou seja, 342 deputados têm que votar a favor. O presidente da República fica suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo Senado.

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