Deputados que fazem oposição ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), devem encaminhar hoje à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação da suspeita de adulteração de documento encaminhado ao Conselho de Ética.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada ontem revelou que dois peritos atestaram a falsidade da assinatura do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) em um ofício endereçado ao colegiado. Na noite da votação do parecer que deu continuidade ao processo disciplinar contra o presidente da Câmara, Gurgel enviou uma carta de renúncia ao cargo de membro titular do colegiado. Na ocasião, o próprio líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a função para assegurar que o voto favorável a Cunha fosse mantido. O parecer contra o peemedebista foi aprovado por 11 votos a 10.
PPS, PSOL, Rede, PSB, deputados do PT e do PSDB devem assinar a representação que será protocolada na Procuradoria-Geral da República. O pedido de abertura de inquérito só não foi feito ontem porque o procurador-geral Rodrigo Janot participava de sessão no Supremo Tribunal Federal.
Conselho de Ética. Se por um lado os partidos já tomaram a decisão de recorrer à PGR, ainda se discute a possibilidade de representar Gurgel no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que não pode tomar nenhuma iniciativa de ofício e que a investigação deve ser provocada pelos partidos.
Gurgel insistiu que não houve falsificação de documento e afirmou que assinou a renúncia sob efeito de álcool e medicação controlada. “A assinatura é minha, não falsifiquei a assinatura de ninguém”, afirmou o deputado. “Tomo remédio tarja preta e na quinta-feira bebi um pouco. Na sexta-feira, assinei esses documentos.”
Processo. Ao ser questionado ontem sobre o assunto, o presidente da Câmara ameaçou processar quem insinuar que ele está envolvido no caso de suspeita de falsificação de documento. “Quem fizer acusação sem ter como provar, pode ter certeza que eu processo”, disse Cunha.
Mais cedo, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse na sessão do colegiado que, se for confirmada a adulteração da assinatura de Gurgel, pode ter ocorrido coautoria no episódio, que classificou de “ato criminal”. Para Delgado, o presidente da Câmara atuou para alterar o resultado da votação que culminou com a aprovação do parecer pelo prosseguimento da ação disciplinar.
“Isso é brincadeira, né? Eu manobrei em que sentido?”, questionou Cunha, ao responder que na noite daquela votação manteve a sessão plenária até tarde para garantir a aprovação de uma medida provisória. O peemedebista disse que não sabe se a Mesa Diretora investigará o episódio porque ele, pessoalmente, não atua neste caso. Também não comentou se pretende entrar com um pedido de anulação da sessão.
Questionado sobre a conversa que teve nesta manhã com Gurgel, Cunha desconversou e disse que falou com o parlamentar em plenário como fala com qualquer outro. “Todo mundo que pratica qualquer ato errado, e se for responsável pelo ato, ele tem de certa forma ser investigado. Eu não sei o que aconteceu. Não cabe a mim, isso não diz respeito a mim.” / DAIENE CARDOSO, DANIEL CARVALHO e BERNARDO CARAM
