Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cunha e Adams trocam acusações por ação no Supremo

Presidente da Câmara e advogado-geral da União apresentam versões divergentes sobre pedido de invalidação de provas contra peemedebista

Talita Fernandes e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

10 de agosto de 2015 | 16h37

Atualizado às 22h15

Brasília - O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentaram nesta segunda-feira ,10, versões divergentes sobre uma ação protocolada na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, que pede a invalidação de provas obtidas contra o peemedebista na Operação Lava Jato. 

O pedido chegou ao Supremo três meses depois da apreensão de documentos na Câmara e é assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, em nome do Legislativo. 

Enquanto Adams afirmou ao Estado ter sido cobrado três vezes por Cunha para que a ação fosse encaminhada ao STF, o parlamentar acusa o advogado-geral de “mentiroso”. Segundo Adams, além de ofícios encaminhados à Advocacia-Geral da União nos dias 5 e 30 de junho, Cunha cobrou a ação por telefone na sexta-feira, 7. 

O presidente da Câmara nega. “Na sexta (feira), não pedi nada, mentira dele (Adams). Cobrei ele entrar pela Rose (de Freitas, senadora, que impetrou um mandado de segurança no STF para tentar anular o ato Câmara que permitiu colocar em votação em plenário quatro contas de presidentes da República) contra a Câmara, o que ele não podia ter feito. Mentira que sexta cobrei isso.” 

O deputado afirma que a ligação feita ao advogado-geral tinha como objetivo questionar a ação da AGU, feita a pedido da senadora do PMDB do Espírito Santo. Rose é presidente da Comissão Mista de Orçamento e entendeu que a aprovação de requerimento de urgência referentes às contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva viola o texto da Constituição que dispõe competência exclusiva do Congresso – e não das duas Casas Legislativas em separado – o julgamento das contas.

“Cobrei e a ligação caiu”, disse Cunha. A divergência começou após o portal estadao.com.br revelar no domingo o pedido encaminhado pela Câmara ao Supremo. Cunha então foi às redes sociais negar que tenha pedido anulação das provas. 

Depois do desentendimento entre Adams e Cunha, a AGU divulgou nota dizendo que é atribuição constitucional do órgão fazer a representação jurídica da União, o que engloba os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A representação hoje se dá por meio de um acordo de cooperação com a Câmara. Nos termos do documento, a representação da Casa deve ser solicitada expressamente pelo presidente da Casa ou por uma autoridade interna.

O peemedebista disse que pretende romper o convênio com a AGU. Hoje, ele vai discutir a viabilidade da medida, uma vez que depende do apoio da AGU nos Estados para ações trabalhistas. Cunha admitiu que não tem estrutura para substituir a AGU e que antes de tomar a decisão precisa ter segurança jurídica.


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