Ueslei Marcelino/Reuters
Ueslei Marcelino/Reuters

Cunha diz que vai despachar pedidos de impeachment a partir da próxima semana

Presidente da Câmara responde a questões de ordem da oposição sobre trâmite para impedimento de Dilma

Carla Araújo e Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

23 de setembro de 2015 | 18h24

Atualizado às 22h14

Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 23, que começará a analisar na próxima semana os 13 pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que ainda aguardam um parecer da Casa. Ontem, ele respondeu à questão de ordem apresentada pela oposição sobre o trâmite de um eventual processo de impedimento da presidente. Como previsto, o peemedebista respondeu apenas questões de prazo e tramitação, deixando em aberto uma pergunta sobre a possibilidade de utilizar atos do primeiro mandato de Dilma, como as chamadas “pedaladas fiscais”, para embasar um pedido de impeachment agora. “Na medida em que a questão de ordem (está) sendo respondida, vou começar a divulgar, me ater aos pedidos existentes e começar a despachar”, afirmou Cunha.

A resposta foi divulgada no mesmo dia em que o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobrás Eduardo Vaz Costa Musa afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato ter ouvido que Cunha era “quem dava a palavra final” em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás.

Na resposta, Cunha lista exigências mínimas para a admissão de denúncia de crime de responsabilidade. Há questões formais, como necessidade de firma reconhecida e apresentação de provas, além de indicação de testemunhas, “em número mínimo de cinco, caso necessário”. Além disso, ele ressalta que o juízo inicial de admissibilidade requer “questões substanciais, notadamente a tipicidade das condutas imputadas e a existência de indícios mínimos de autoria e materialidade”.

Como havia dito ao Estado no início da semana, Eduardo Cunha não respondeu questões de mérito. A oposição queria pressioná-lo a tomar uma posição em relação à possibilidade de se usar as chamadas “pedaladas fiscais” para justificar o processo de impeachment. A manobra que resultou em atrasos na transferência de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa realizar o pagamento de benefícios sociais no primeiro mandato da petista é um dos argumentos do pedido de impedimento de Bicudo e Reale Júnior.

Um dos autores do questionamento minimizou a falta de resposta. “O mérito é dever da comissão especial e do plenário. Não queremos atalhos jurídicos”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Parlamentares pró-impeachment vão aguardar o desenrolar das manifestações de Cunha. Eles apostam suas fichas no pedido de autoria dos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso. Caso o presidente da Câmara demore muito a se manifestar, eles cogitam cobrar regimentalmente o estabelecimento de uma data por meio de requerimento.

Deputados da oposição se disseram satisfeitos com a resposta à questão de ordem. “Ele foi extremamente técnico em sua resposta. O objetivo era saber a cronologia e as ‘pegadinhas’”, disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Um grupo de deputados de PT e PC do B previa reunir-se na noite de ontem para discutir como reagir à leitura da resposta à questão de ordem em plenário, prevista para a manhã de hoje. Eles pretendem protelar ao máximo o início da abertura do processo de impeachment para terem tempo de reaglutinar a base e tentar evitar o impedimento de Dilma.


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