André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Cunha quer ‘corrigir erros’ para exploração do pré-sal

Presidente da Câmara diz não ter ‘dúvidas’ de que Casa vai alterar lei para reduzir participação da Petrobrás em consórcios

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2015 | 15h35

Atualizado às 22h22

RIO  - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira, 26, que pretende “corrigir” o erro cometido pelo governo de tornar obrigatória a participação da Petrobrás em pelo menos 30% dos consórcios para explorar as áreas do pré-sal. Segundo ele, a Casa estará preparada para apreciar o tema assim que o Senado votar a proposta que elimina a exigência, o que está previsto para semana que vem. 

“A obrigatoriedade de a Petrobrás participar vai ser corrigida, isso eu não tenho dúvida”, afirmou Cunha em entrevista a correspondentes internacionais no Rio. O deputado, porém, não garantiu se haverá extinção do regime de partilha, que hoje rege as áreas do pré-sal, para voltar ao conceito de concessões. 

O regime de partilha foi instituído por lei em 2010 e prevê que o petróleo extraído pertence à União, uma mudança em relação ao modelo de concessões, em que a concessionária é a dona do óleo produzido. Além disso, a legislação estabelece que a Petrobrás terá participação mínima de 30% em todas as áreas leiloadas e será a única operadora do pré-sal. 

No primeiro leilão realizado conforme o regime de partilha, em outubro de 2013, a Petrobrás adquiriu 40% da área de Libra, no pré-sal de Santos (SP). As demais petrolíferas sócias são a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNOOC e CNPC. 

“Erramos quando mudamos do regime de concessão para o conceito de partilha e erramos duas vezes quando colocamos a obrigatoriedade da Petrobrás de participar em tudo com 30%”, avaliou Cunha. 

Bolsa. As declarações do presidente da Câmara foram bem recebidas pelos investidores, e o preço das ações da estatal subiu na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Diante da necessidade de aumentar o caixa e reduzir drasticamente o plano de investimentos para os próximos anos, é essencial para a Petrobrás ser libertada dessa obrigação, afirmam analistas. 

Segundo Cunha, a expectativa é de que o Senado vote a proposta de retirar a cláusula dos 30%, apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP) e que tramita em regime de urgência, já na semana que vem. 

Feito isso, a Câmara colocaria o tema na pauta na sequência. “Se o Senado votar, a Câmara vai votar em seguida. Se o Senado não votar, a Câmara no segundo semestre vai votar, tem proposta para isso.” 

Os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, declararam recentemente apoio à proposta de Serra. 

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