BRASÍLIA - Enquanto a Polícia Federal cumpria mandados de busca e apreensão nos endereços do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta terça-feira, 15, o Conselho de Ética se reunia para apreciar o parecer prévio pela admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. A ação policial favoreceu o ambiente para acabar com o impasse que se estendia por sete sessões e, por 11 votos a nove, os conselheiros decidiram que a ação disciplinar terá continuidade no colegiado.
Em resposta, Cunha afirmou que é desafeto declarado do governo e, para ele, o Executivo atuou para acelerar seu processo no Conselho. Ele acredita que o Palácio do Planalto age agora com vingança após a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. Cunha cobrou da imprensa que questione o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre sua suposta visita de madrugada a Curitiba, sede das investigações da Lava Jato. “Me tornei mais desafeto ainda na medida em que dei curso ao processo de impeachment. Todos sabem disso. Nada mais natural que eles busquem o seu revanchismo”, protestou.
Cunha disse não ver “nada de mais” na busca e apreensão em seus três endereços e disse considerar que os mandados fazem parte do processo de investigação. Ele disse não estar preocupado com a operação, que em sua avaliação é “normal” e “natural”.
No entanto, ele considerou que há “algo estranho no ar” sobre o dia e o contexto da operação policial. “Isso tudo causa estranheza a todos nós”, comentou. Ele reclamou que os petistas não são alvos da operação. “Não me parece que ninguém do PT, que tem o foro que eu tenho, está sujeito a algum tipo de operação.”
Conselho de Ética. O processo que pode culminar com a aprovação da cassação do mandato, no entanto, só prosseguirá em 2016. Mesmo acuado, Cunha avisou que não renunciará ao cargo. “Lamentamos profundamente que tenha sido necessário mandados de busca e apreensão, inclusive na Câmara dos Deputados, para que finalmente o relatório fosse votado. É lamentável, a Câmara não precisava ter passado por isso, poderia ter aprovado antes o parecer pela admissibilidade”, disse o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), ao final da sessão.
Os aliados de Cunha estavam dispostos a postergar pela oitava vez a votação do parecer do relator, agora, o de Marcos Rogério (PDT-RO). O deputado Genecias Noronha (SD-CE) chegou a anunciar seu pedido de vista, mas teve sua solicitação frustrada pelo plenário, que acatou orientação do presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA). Araújo se valeu de uma resposta dada pelo próprio Cunha a uma questão de ordem feita em março. Na ocasião, o peemedebista considerou que em matérias onde há mudança de legislatura, novo relator e se o parecer for mantido, não caberá mais pedido de vista. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) apresentou nesta terça-feira recurso à Secretaria da Mesa Diretora contra a não concessão de vista. O recurso poderá ficar a cargo da análise do vice-presidente, Valdir Maranhão (PP-MA), o mesmo que destituiu Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria do processo contra o peemedebista.
Diante de um cenário adverso ao peemedebista, os aliados de Cunha começaram a defender que a apreciação do parecer fosse adiada. Segundo o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi abordado durante a sessão pelo líder do PSC, André Moura (SE), outro parceiro do presidente da Casa, foi prometida a retirada de todos os recursos protelatórios desde que houvesse acordo para votar o relatório preliminar em dois dias. Segundo relatos, Cunha decidiu então orientar os amigos a não negociar mais e “ir para o pau”.
Cunha reagiu ao andamento do processo com acusações. Ele culpou o governo por agir nos bastidores e acusou presidente do conselho de ser “dependente” do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
O relator Marcos Rogério deixou a sessão defendendo a celeridade do processo. Ele lembrou que dos 90 dias úteis de prazo regimental previstos para o trâmite processual, pelo menos 30 dias já foram utilizados.
