Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cunha arquiva quatro pedidos de impeachment

Os pedidos arquivados foram todos apresentados por cidadãos ou movimentos contrários à petista; a assessoria jurídica da Câmara identificou falhas em aspectos formais dos documentos arquivados

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

06 de agosto de 2015 | 17h33

Brasília - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivou nesta quinta-feira, 6, quatro dos 14 pedidos de impeachment apresentados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff.

Os pedidos arquivados foram todos apresentados por cidadãos ou movimentos contrários à petista. A assessoria jurídica da Câmara identificou falhas em aspectos formais dos documentos arquivados. Faltavam informações básicas como CPF e reconhecimento de firma.

Em 17 de julho, horas depois de anunciar seu rompimento com o governo, Eduardo Cunha encaminhou ofício para os 11 autores dos pedidos de impeachment apresentados até então para que eles realizassem, no prazo de dez dias, adequações formais no documento entregue à Câmara. Um dos proponentes devolveu o requerimento sem fazer as correções. Os outros três não responderam no prazo.

De acordo com a Câmara, a assessoria jurídica da Casa ainda analisa os outros dez pedidos. O último deles foi protocolado nesta quinta-feira. A Câmara não informou quem é o autor do pedido de impeachment.

Nos próximos dias, o presidente da Câmara deve se pronunciar sobre pedido de impeachment apresentado em maio pelo Movimento Brasil Livre (MBL). A assessoria técnica da Casa e juristas externos analisam o documento de mais de 3.000 páginas.

Caso Cunha decida aceitar um dos pedidos, o documento é lido integralmente no plenário e o presidente da Casa designa uma comissão formada por ao menos um integrante de cada partido com representação na Câmara. Em dez dias, o colegiado elabora um parecer pela abertura ou não do pedido de impeachment. O parecer vai então à votação nominal no plenário. Para que o processo seja aberto, é preciso dois terços dos 513 votos (342 votos). Se o processo for aberto, segue para o Senado.

O Estado apurou que, na última segunda-feira, 3, Eduardo Cunha discutiu com aliados uma manobra para garantir a abertura do processo de impeachment sem que se comprometa diretamente. Segundo dois integrantes da reunião ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, a principal possibilidade aventada foi, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo, Cunha rejeitar o pedido de abertura de processo de impeachment. A oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado pelo plenário, garantindo a votação do impedimento da petista.

Após o vazamento da estratégia, Cunha concedeu duas entrevistas para negar "veementemente" que tenha discutido qualquer manobra.

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