Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cunha anuncia rompimento da Câmara com AGU para casos nas cortes superiores

Decisão foi tomada após polêmica envolvendo pedido para anular provas contra o presidente da Câmara do Supremo feito pela Advocacia-Geral da União

Gustavo Porto, Valmar Hupsel Filho e Daiene Cardoso, O Estado de S. Paulo

11 de agosto de 2015 | 19h04

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desautorizou, no final desta tarde, a defesa pelo diálogo com a Advocacia-Geral da União (AGU) feita pelo procurador parlamentar, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), e ratificou a posição pelo rompimento com o órgão na defesa da Casa nos tribunais superiores. "O procurador fez a representação pela procuradoria parlamentar. Eu estou tomando a decisão pela Câmara e cabe a mim tomá-la", disse. "A decisão da Câmara está tomada e a AGU não a representará mais nos tribunais superiores", completou Cunha.

Minutos antes, Cajado explicou que a Câmara não optou por ter uma advocacia própria justamente para fortalecer a parceria com a AGU e com o Ministério Público Federal, e defendeu o diálogo. "Entendemos que se há problemas temos que sentar e resolver. Agora, claro que a AGU não pode ter um lado, pois o lado da AGU é o lado das instituições. Se houve um fato isolado nós podemos ultrapassar e vamos conversando", afirmou.

Cajado admitiu que a decisão sobre o rompimento é de Cunha, mas voltou a defender a negociação com a AGU. "Tudo nessa Casa pode ser motivo de conversação para se chegar a um acordo. A decisão (sobre rompimento) é do presidente Eduardo Cunha, nós não conversamos, mas espero que no momento certo possamos ajustar, em nome da boa relação com os demais poderes, inclusive coma própria AGU, essa continuidade", defendeu, antes de reafirmar que pretende conversar com Cunha sobre o assunto. "Temos um convênio que durará 60 meses, foi prorrogado, e pode haver alguma alteração. É precipitado agora, até porque não conversei com o presidente, para saber o que especificamente será alterado e vamos aguardar. 

Rompimento.  Na segunda, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o presidente da Câmara apresentaram versões divergentes sobre uma ação protocolada na última sexta-feira, 7, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a invalidação de provas obtidas contra o peemedebista na Operação Lava Jato. O pedido chegou ao Supremo três meses depois da apreensão de documentos na Câmara.

Enquanto Adams afirmou ter sido cobrado três vezes por Cunha para que a ação fosse encaminhada ao STF, o presidente da Câmara acusa o advogado-geral de mentir. Segundo Adams, além de ofícios encaminhados à AGU nos dias 5 e 30 de junho, Cunha cobrou a ação por telefone, também na sexta-feira, 7. Desde segunda, Cunha ameaçava romper o convênio de cooperação técnica entre a AGU e a Casa.

Como depende da estrutura da AGU para defender a Câmara em 1 mil ações trabalhistas nos Estados, o peemedebista anunciou nesta tarde que só poderia tirar a AGU da representação nos tribunais superiores. Advogados da própria Câmara passarão a atuar em nome da Casa Legislativa nessas cortes. 

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