Cristovam é a favor de menos autonomia

Para ele, fundações devem ficar submetidas à estrutura universitária

Ana Paula Scinocca e Renata Veríssimo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

03 de março de 2008 | 00h00

Presidente da Comissão de Educação do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu ontem a proposta de que as fundações ligadas às universidades federais tenham menos autonomia e sejam mais subordinadas à estrutura universitária. Reitor da Universidade de Brasília (UnB) entre 1985 e 1989, o senador avalia que a mudança vai sanar desvios como os que foram revelados na edição de ontem do Estado."As fundações não são ruins", disse. "Elas foram criadas na década de 90 para dar agilidade, como na compra de materiais para pesquisas acadêmicas, mas o problema é que são independentes demais." Ele sugeriu que as fundações sejam subordinadas aos conselhos universitários. "Os conselhos são compostos por 30, 40, 60 pessoas. Aí, a possibilidade de erro praticamente acaba. Os desvios desaparecerão, porque tudo terá de ser submetido ao conselho", anotou. "Não temos de fechar as fundações, mas subordiná-las à estrutura universitária." O senador informou que nos próximos dias o reitor da UnB, Timothy Mullholland, também presidente do Conselho de Reitores, será chamado a explicar à Comissão de Educação do Senado por que a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) gastou R$ 400 mil para reformar e mobiliar o apartamento funcional em que foi morar. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Educação informou ontem que não comentará as irregularidades apontadas pelo TCU em 19 fundações de apoio ligadas a diversas universidades federais. "A posição do MEC é de respeitar a autonomia das universidades, e cabe a elas se entenderem com as fundações e com o tribunal."PROJETOO projeto de lei complementar do governo para regulamentar a criação das fundações estatais (fundações públicas de direito privado) segue tramitando na Câmara. A criação das fundações estatais é tema polêmico, porque permite que os servidores passem do regime jurídico único do funcionalismo - que garante estabilidade no emprego - para o regime CLT. O governo planeja começar a implantação do novo modelo pelos hospitais universitários.

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