Crise na saúde é usada como pressão por CPMF

Quatro ministros unificaram discurso e pregaram prorrogação do tributo, sob pena de verba do Bolsa-Família ter de ser reduzida

Ribamar Oliveira, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2005 | 00h00

Em discursos coordenados, quatro ministro do governo traçaram ontem um cenário de sérios problemas para o País se a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não for prorrogada. "Será uma tragédia, pois teremos que cortar os recursos do Bolsa-Família, reduzir as receitas para a Saúde e enfrentar problema para manter o superávit primário", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, até mesmo a obtenção pelo Brasil do grau de investimento, concedido pelas agências internacionais que medem o risco dos países, iria demorar um pouco mais. "Seria bastante traumático (o fim da CPMF), pois representaria o agravamento da situação do sistema previdenciário", completou o ministro da Previdência, Luiz Marinho, ao mostrar o quadro de desequilíbrio das contas de sua área, durante a audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que debate a prorrogação desse tributo. Parte da receita da CPMF vai para a Previdência. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, usou números para mostrar a impossibilidade de seu ministério ficar sem os recursos do imposto do cheque. "De 1997 a 2007, a CPMF representou, em média, 40% dos recursos do Ministério da Saúde", informou. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, trilhou o mesmo caminho. "Em 2006, o programa Bolsa-Família aplicou R$ 7,64 bilhões, sendo que R$ 6 bilhões vieram do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, mantido com recursos da CPMF", disse. A unidade dos ministros em defesa do imposto não foi quebrada nem quando o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) perguntou a Temporão se ele não considerava ruim que o governo ficasse com parte dos recursos da CPMF destinados à área de saúde, por causa da desvinculação de 20% das receitas federais. "Essa é uma questão estratégica de governo e meu papel como ministro da Saúde é trabalhar para ter cada vez mais recursos, como tenho feito", respondeu. A oposição, principalmente os parlamentares do DEM, criticou a elevação contínua da carga tributária nos últimos anos e o crescimento acelerado dos gastos públicos. "É preciso conter a orgia dos gastos", afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Para Mantega, só é possível discutir a revisão da CPMF daqui a dois ou três anos, depois que a reforma tributária for implementada.COLABOROU FÁBIO GRANER

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