Crise faz Dilma cancelar viagem à Ásia

BRASÍLIA -Depois de cancelar as visitas que faria ao Vietnã e ao Japão na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff conduzirá pessoalmente uma reunião com líderes da base governista na próxima terça-feira como um apelo pela aprovação do projeto de alteração da meta fiscal de 2015. Além disso, Dilma estará em Brasília para acompanhar os despachos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre os vários pedidos de impeachment em tramitação no Congresso.

Isadora Peron, Tânia Monteiro, Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

28 Novembro 2015 | 02h05

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse ao Estado que a presidente tem consciência das "dificuldades políticas" causadas pela prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e está convencida de que precisa atuar diretamente na articulação do governo com o Congresso.

"Ela própria, na terça-feira, vai liderar o processo de diálogo com as lideranças do Congresso Nacional para mostrar a importância da aprovação das medidas que concluem o ajuste fiscal", disse Edinho.

O Palácio do Planalto informou ontem que um dos motivos para a decisão de Dilma de cancelar as viagens à Ásia foi o anúncio do contingenciamento extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento da União para evitar o descumprimento da atual meta fiscal.

Justificativa. O Planalto fez questão de justificar que essa medida foi necessária porque o Congresso não aprovou a revisão da meta orçamentária esta semana. "Na segunda-feira, o governo publicará decreto de contingenciamento de pouco mais de R$ 10 bilhões. Pelo mais recente posicionamento do Tribunal de Contas da União, a não aprovação da revisão da meta obriga o governo a contingenciar as verbas discricionárias", explicou, em nota, o Planalto.

Verbas discricionárias são aquelas não obrigatórias. Por isso, segundo essa versão, parte da agenda internacional foi cancelada. Dilma manteve, porém, a ida a Paris, onde participa na segunda-feira da 21.ª Conferência do Clima.

"Se nenhuma despesa nova pode ser empenhada, o exemplo começa pelo gabinete presidencial. Aquilo que foi empenhado, que foi a viagem até a França, nós vamos executar. A viagem dela para o Vietnã e para o Japão seria uma nova despesa", disse Edinho.

No Congresso, parlamentares aliados afirmaram não ver problemas em aprovar o projeto que revisa a meta fiscal de 2015 após o decreto que vai ser editado na segunda.

A oposição classificou a ação do governo como uma "chantagem mentirosa" para que o Legislativo aprove a mudança e garanta uma anistia a Dilma de eventuais questionamentos à Lei de Responsabilidade Fiscal e a determinações do Tribunal de Contas da União.

Meta fiscal. O relator-geral do Orçamento de 2016 e um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o projeto que revisa a meta deverá aprovado pelo Congresso na próxima semana. Segundo ele, se isso não ocorrer na terça-feira, quando há três vetos presidenciais na frente da pauta, deve ocorrer no dia seguinte. "Vamos aprovar e cumprir essa formalidade", disse.

O ministro Edinho Silva afirmou que, por lei, a 30 dias do fim do ano, o governo tem de fazer o enquadramento da meta fiscal em vigor.

Aliado do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), defendeu a aprovação rápida da mudança da meta fiscal. Para o líder, não haverá prejuízos para a máquina pública - com paralisação das atividades - se a proposta demorar "um ou dois dias" para ser aprovada.

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