Crise aérea aumenta gastos da Aeronáutica, segundo ONG

O agravamento da crise aérea fez com que o Comando da Aeronáutica aumentasse os gastos para tentar, ao menos, amenizar os problemas. De acordo com acompanhamento da ONG Contas Abertas, em menos de 20 dias, desde a pane no Cindacta (centro de controle do tráfego aéreo de Brasília), as reservas orçamentárias para o programa de Proteção ao Vôo e Controle do Tráfego Aéreo Brasileiro praticamente dobraram. O valor chega a R$ 116,8 milhões.Também foram beneficiados os quatro principais programas federais relacionados ao sistema aéreo brasileiro. Neste caso, a verba triplicou no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2006, segundo a ONG.De janeiro a março deste ano, a Aeronáutica reservou R$ 162,2 milhões em orçamento em benefício do aparelhamento aeroviário do País. Além do programa de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, os empenhos atendem também a ações relacionadas ao desenvolvimento da aviação civil, à infra-estrutura aeroportuária e ao reaparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB).O valor supera, de acordo com o Contas Abertas, em R$ 109,3 milhões a quantia empenhada nos três primeiros meses do ano passado, que não ultrapassou os R$ 53 milhões. O montante empenhado até agora corresponde a 9,9% do total previsto este ano para os quatro principais programas ligados ao setor (R$ 1,6 bilhão). Prevenção de acidentesA maior parte dos recursos reservados no primeiro trimestre de 2007 beneficia o Programa de Proteção ao Vôo e Segurança do Tráfego Aéreo, R$ 116,8 milhões. Dessa quantia, no entanto, R$ 55,6 milhões foram empenhados do dia 16 de março para cá, logo após o fim de semana da pane de um aparelho em Brasília, que resultou em novo caos nos aeroportos de todo o País. Vinculado à Aeronáutica, o programa é o principal responsável pela prevenção de acidentes, e modernização do controle aéreo brasileiro, relata a ONG.As verbas destinadas nos últimos dias a este programa priorizam a operação e manutenção de equipamentos e sistemas de controle do espaço aéreo, que recebeu R$ 30,7 milhões. Outra ação que cuida do desenvolvimento e modernização de tais sistemas foi beneficiada com outros R$ 24,8 milhões, segundo o Contas Abertas. Para este ano, estão previstos em orçamento R$ 549,8 milhões para a Segurança do Tráfego Aéreo, dos quais, 17,2%, ou seja, R$ 94,4 milhões foram efetivamente pagos até o início da semana. DívidasNo entanto, quase a totalidade desses pagamentos (R$ 86,3 milhões) se refere aos chamados ?restos a pagar?, dívidas geradas por verbas destinadas pelo governo em anos anteriores que não foram pagas por falta de tempo, interesse ou dinheiro, avalia a ONG. Em 2006, por exemplo, do total de R$ 522,7 milhões comprometidos em orçamento para o programa, 37,13% correspondem a reservas feitas nos últimos dois meses do ano, após o acidente da Gol e no primeiro auge da crise dos controladores. Como 2006 já estava terminando, parte dessa dívida acabou sendo ?rolada? para este ano. Com as ações exclusivas deste ano, apenas R$ 8,1 milhões foram executados até agora, valor este liberado do Fundo Aeronáutico, segundo levantamento do Tribunal de Contas da União TCU.Até o fim de 2007, a previsão orçamentária para os programas é de R$ 1,6 bilhões. Outros R$ 2 bilhões estão disponíveis no Fundo Aeronáutico, que dentre outras coisas, deveria servir para a melhoria do sistema aéreo no Brasil, segundo a ONG. No entanto, sua utilização, além do valor estabelecido no Orçamento da União, de acordo com o TCU, depende de autorização prévia do Congresso Nacional. No mês passado, em resposta ao Contas Abertas, a Secretaria de Economia e Finanças do Comando da Aeronáutica atribuiu a demora na execução orçamentária aos trâmites burocráticos que o processo envolve. A secretaria informou ainda que o atraso decorrente de processos licitatórios para compra de equipamentos e a possibilidade de contingenciamento imposto ao programa são outros pontos que influenciam a execução.

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