Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Criminalizar doação de empresas é 'risco enorme', diz Cunha

Candidato à Presidência da Câmara, deputado discorda de maioria dos ministros do Supremo e diz que Congresso vai 'legislar' se mudança em sistema de financiamento for aprovada

José Roberto Castro, Ricardo Della Coletta e Ricardo Chapola, O Estado de S. Paulo

26 de janeiro de 2015 | 13h56

São Paulo - Em ato de campanha pela Presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) falou nesta segunda-feira, 26, sobre reforma política e defendeu a continuidade do financiamento privado de campanha. Para ele, criminalizar a doação de empresas "é uma seara de risco enorme".

Cunha disse discordar do entendimento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar inconstitucional as doações de empresas a campanhas políticas. Se for mantido este entendimento, alegou, o Legislativo "provavelmente" terá de legislar sobre o tema.

"Se é inconstitucional, todos nos elegemos debaixo da ilegalidade", afirmou, sem explicar se vai atuar para tentar anular a decisão da Corte ou apenas regulamentá-la. O parlamentar foi recebido na sede da Força Sindical, em São Paulo, nesta manhã.

Em abril do ano passado, seis dos onze ministros do Supremo votaram a favor de uma ação que proíbe pessoas jurídicas de doarem dinheiro para candidatos, comitês eleitorais ou partidos políticos. O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo, ainda sem data para voltar ao plenário. Quando o julgamento for concluído, os ministros precisam definir para qual eleição a nova regra vai passar a valer. Se discordar das novas regras, o Congresso poderá aprovar uma emenda constitucional sobre o assunto.

Segundo o deputado, o modelo de financiamento "será um dos grandes pontos da reforma política" e que esse debate precisará ser feito junto a outras questões, como a unificação das eleições presidenciais e municipais, além do sistema de voto. Ele também defendeu a diminuição do tempo de campanha, o que reduziria os custos. "Três meses de campanha para o primeiro turno é muito tempo", afirmou.

Pauta trabalhista. Embora tenha prometido diálogo aberto e constante com a pauta trabalhista, Eduardo Cunha evitou assumir compromissos com as reivindicações dos sindicalistas. Ele afirmou que os sindicatos "não vão precisar invadir Brasília" para levar a pauta dos trabalhadores ao Legislativo. "É só me convidar que eu venho aqui para debater", disse.

Em um encontro em que ouviu queixas dos presentes sobre os cortes de direitos previdenciários e no seguro-desemprego feitos pela equipe econômica, Cunha disse que este será um ano difícil e que um ajuste fiscal será necessário. "Ninguém vai fechar os olhos para a realidade da economia", argumentou. "Agora, qual o tamanho do ajuste é um debate que a sociedade pode fazer através do Parlamento", concluiu.

As eleições pela presidência da Câmara serão realizadas neste domingo, 1º de fevereiro. Além de Cunha, disputam o cargo Arlindo Chinaglia (PT-SP), Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

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