''Crime organizado é como o terror''

Fausto Zuccarelli: promotor italiano; segundo ele, criminosos são movidos por objetivo tão forte quanto a religião, que é ganhar dinheiro ilicitamente

Sônia Filgueiras, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

03 de janeiro de 2009 | 00h00

O promotor antimáfia italiano Fausto Zuccarelli diz que tão importante quanto combater o terrorismo é enfrentar o crime organizado e suas ferramentas de financiamento. "O lucro é uma motivação tão forte quanto a religião", afirma. Zuccarelli, que integra a Divisão Nacional Antimáfia da Itália, uma espécie de escritório de alto nível que centraliza as investigações do crime organizado, é um dos principais colaboradores de Piero Grasso, o promotor responsável pela operação que pôs na cadeia chefões da máfia envolvidos nos assassinatos dos juízes-símbolo da Operação Mãos Limpas em 1992. "O crime organizado distorce o mercado, aumenta a riqueza de poucos e a pobreza de todos os outros e atenta contra os direitos humanos", diz Zuccarelli.A Itália deu um exemplo ao mundo com a Operação Mãos Limpas e agora se vê às voltas com problema em Nápoles supostamente causado pela máfia. É um sinal de que as instituições estão perdendo a guerra contra o crime organizado?Não perdemos a batalha. É uma guerra contínua. Deve ser conduzida com os instrumentos da lei e respeitando todas as convenções internacionais e os direitos humanos, mas isso não significa que os Estados não devam se empenhar. A Itália está se empenhando, colocando constantemente em campo novas forças e instrumentos legislativos para responder a uma criminalidade organizada que às vezes se comporta como uma empresa, uma sociedade que investe os ganhos em setores capazes de trazer benefícios econômicos. Os Estados devem tratar com essa nova realidade, sobretudo levando em conta que é indispensável uma cooperação internacional. Um grave crime que ocorre no Brasil gera efeitos negativos na Itália e vice-versa. Não é mais um problema que os países devam resolver sozinhos, e sim juntos, renunciando em parte a alguns valores de soberania, em especial no campo penal.Os países estão empenhados na cooperação? Há progresso?Estamos dando muitos passos à frente, mas o caminho é longo e há múltiplas resistências. Basta dizer que a conferência das Nações Unidas contra o crime transnacional (realizada em outubro em Viena, na Áustria) não conseguiu os resultados esperados, sobretudo no que diz respeito aos temas sequestro e confisco de capital de organizações criminosas. É importante condenar os responsáveis por graves atos, mas é preciso subtrair dos grupos criminosos os recursos com os quais financiam suas atividades. Somente desse modo seu poder será reduzido.Em que sentido os resultados ficaram aquém do esperado?As decisões finais, de um lado, reafirmam o objetivo de cooperar no terreno, mas, quando são necessárias respostas concretas, elas são fracas. É necessário entender que, após o 11 de Setembro, todos entenderam o que pode fazer uma rede de pessoas ideologicamente motivada. Mas é também preciso entender que o lucro é uma motivação tão forte quanto a religião. Os criminosos são movidos não pela religião, mas por um objetivo tão forte quanto, que é ganhar dinheiro ilicitamente. Agora, todos os Estados são atingidos pelo terrorismo e estão respondendo ao terrorismo. Muitos não se deram conta de que o crime organizado é tão perigoso quanto o terrorismo, porque distorce o mercado, aumenta a riqueza de poucos e a pobreza de todos os outros e, terceiro, atenta contra os direitos humanos. Se a segurança não é garantida, direitos fundamentais à vida e à liberdade estão ameaçados. Por que é tão difícil progredir nessa área?Em primeiro lugar, as investigações são complexas. Em segundo, não há ainda suficiente harmonia nas legislações nacionais. Cada país tem a sua. Em terceiro, infelizmente, em muitas partes do mundo, grupos criminosos são coligados ao poder político, econômico e há muita corrupção. Isso impede que se alcancem os resultados no combate. Esse terceiro motivo seria especialmente perigoso, mais difícil de enfrentar?Torna seguramente mais difícil o resultado, porque cabe a cada Estado adotar sua política preventiva interna para evitar a corrupção e eventuais alianças entre os poderes econômico e político e o crime organizado. Existe outro aspecto: o crime organizado se move com grande rapidez. Não tem de respeitar procedimentos, leis, burocracia. O Estado tem, obviamente, de respeitar as leis, mas deve reduzir entraves burocráticos ao máximo, tem de ser rápido. Hoje, um traficante de drogas com uma mensagem via celular compra centenas de quilos de drogas e um Estado consome anos para obter as provas necessárias para condenar aquela pessoa.Qual o pior erro que um país pode cometer no combate ao crime organizado?O grande erro é imaginar que é possível resolver o problema sozinho. É indispensável cooperar com os demais. É um tema grande, vasto. Um Estado que pensa poder resolver o problema sozinho é presunçoso e pouco inteligente. Deve se dar conta de que trocar informações, trocar provas e colaborar nas cartas rogatórias, extradições e todas as outras formas é indispensável para atingir o objetivo comum. Em resumo, a guerra não se ganha só. É preciso ter aliados. É igualmente importante a integridade do sistema. Sobretudo a polícia, a magistratura precisam ser íntegros, limpos. Para isso, precisam ser institutos independentes. Na Itália, o Ministério Público faz parte do Poder Judiciário e eu sempre digo que para haver um juiz independente é preciso um Ministério Público independente.Como o senhor situaria a atuação brasileira no combate ao crime organizado?Hoje, existem no mundo vários países emergentes: China, Índia e, na América do Sul, o Brasil. São países vastíssimos, com grandes recursos naturais e economia grande; mas, como em todos os países com grandes riquezas e oportunidades, também há grande criminalidade. Vejo que hoje o Brasil está pondo em campo novos instrumentos. Parece-me que também deve elevar a capacidade material e numérica de sua Policia Federal. Foi-me dito que a PF brasileira tem cerca de 11 mil policiais, um número modesto para um país tão grande como o Brasil.A cooperação com o Brasil funciona?Vamos intensificá-la a partir de agora. Itália e Brasil firmaram em 1999 um tratado de cooperação judicial e a Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para dar assistência ao nosso país, mas tivemos numerosas ocasiões em que infelizmente remetemos cartas rogatórias e recebemos as respostas depois de muitíssimo tempo. Agora, vamos tentar aplicar melhor esse tratado de cooperação de modo que a autoridade judiciária italiana possa dirigir-se diretamente à Secretaria Nacional de Justiça para que a resposta de assistência judiciária possa vir muito mais rápido.São muitos os casos em que a cooperação é necessária?Temos muitíssimas, muitíssimas rogatórias com o Brasil. Isso significa que há grande conexão entre criminosos italianos e brasileiros. No entanto, se pedidos de assistência que a Itália faz ao Brasil e o Brasil faz à Itália não são respondidos rapidamente, as investigações ficam incompletas. É preciso respeitar os prazos definidos em lei e muitas vezes somos obrigados a encerrar uma investigação sem a prova que buscávamos. Agora devemos colocar em campo todos os instrumentos de cooperação de forma mais simples, rápida e efetiva.Vemos constantes tentativas do crime organizado em conexão com instituições do Estado, como o Legislativo e o Executivo. Como evitar esse tipo de infiltração?O sistema político tem de ser transparente. O político eleito para representar o povo no Parlamento, por exemplo, precisa ser uma pessoa de quem se saiba tudo. Ele deve declarar todos os seus bens, seus ganhos, tudo tem de ser transparente. Assim se reduzem as possibilidades de conexão entre políticos e zonas escuras da sociedade. Obviamente não me refiro ao Brasil, pois não conheço especificamente a situação brasileira. Mas já vimos em tantos países africanos governados por ditaduras políticos que acumularam grandes fortunas e as pessoas não sabiam nada a respeito deles. Na Itália e em vários outros países europeus políticos são obrigados por lei a declarar todos os anos o que ganharam. Essa informação é pública e acessível a todos os cidadãos. Deve-se ter um maior controle sobre pessoas na atividade pública. Quem é:Fausto ZuccarelliÉ promotor da Divisão Nacional Antimáfia da ItáliaColabora com o responsável pela operação que pôs na cadeia chefões da máfia italiana

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