10 de dezembro de 2010 | 23h01
BRASÍLIA - Desmembrada do ministério dos Esportes para alocar aliados políticos, a pasta do Turismo se tornou o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores e alvo de irregularidades no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2006 a 2010, o montante em emendas destinada ao turismo saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a aplicação foi tão grande que desbancou a pasta da Educação, que tinha a previsão de recebimento de R$ 1,4 bilhão em emendas.
Mas a avalanche de recursos não contribuiu com o crescimento expressivo de turistas estrangeiros no País. Em 2009, 4,8 milhões visitaram o Brasil, o que representa uma redução de 4,9% em relação a 2008. Para 2010, o Ministério do Turismo espera uma recuperação. A previsão é de o País receber 5,1 milhões de turistas até dezembro.
Origem
Criado em 2003, o Ministério do Turismo foi entregue ao mineiro Walfrido Mares Guia (na época no PTB). Sem muito dinheiro para administrar, o ex-ministro recorreu às emendas individuais de parlamentares para alavancar recursos para o segmento. Para isso, ampliou às possibilidades para o uso de emendas individuais.
Porém, o interesse dos parlamentares pelo Turismo passou a ser mais evidente a partir de 2007, quando Marta Suplicy assumiu o ministério. A lista de ações que poderiam receber emendas, já vasta, foi novamente estendida.
Além de construção de museus e teatros, pórticos, teleféricos e mirantes, a praças e parques de exposição, rodeios, aeroportos, os parlamentares também poderiam transferir recursos "eventos" e "turismo". Nessa ação, o dinheiro era liberado sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda ao parlamentar. A partir daí, começou a farra das emendas. Antes de 2006, esse tipo de liberação da verba era restrito a municípios turísticos.
Com tanto recurso liberado, apareceram os escândalos. Um dos primeiros foi em Pernambuco devido à acusação de superfaturamento de cachês e desvio de verbas de emendas parlamentares. Lá o secretário estadual e o presidente da empresa pernambucana de promoção do turismo perderam o cargo.
O Ministério do Turismo até tornou às regras mais rígidas para a liberação, mas não adiantou. No domingo, o Estado divulgou a denúncia de que emendas de parlamentares para promoção de eventos em Turismo estavam sendo repassados para entidades privadas.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.