Criado em 2003, Turismo é campeão de emendas

BRASÍLIA - Desmembrada do ministério dos Esportes para alocar aliados políticos, a pasta do Turismo se tornou o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores e alvo de irregularidades no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 2006 a 2010, o montante em emendas destinada ao turismo saltou de R$ 292,8 milhões para R$ 1,7 bilhão. Neste ano, a aplicação foi tão grande que desbancou a pasta da Educação, que tinha a previsão de recebimento de R$ 1,4 bilhão em emendas.

Mas a avalanche de recursos não contribuiu com o crescimento expressivo de turistas estrangeiros no País. Em 2009, 4,8 milhões visitaram o Brasil, o que representa uma redução de 4,9% em relação a 2008. Para 2010, o Ministério do Turismo espera uma recuperação. A previsão é de o País receber 5,1 milhões de turistas até dezembro.

Origem

Criado em 2003, o Ministério do Turismo foi entregue ao mineiro Walfrido Mares Guia (na época no PTB). Sem muito dinheiro para administrar, o ex-ministro recorreu às emendas individuais de parlamentares para alavancar recursos para o segmento. Para isso, ampliou às possibilidades para o uso de emendas individuais.

Porém, o interesse dos parlamentares pelo Turismo passou a ser mais evidente a partir de 2007, quando Marta Suplicy assumiu o ministério. A lista de ações que poderiam receber emendas, já vasta, foi novamente estendida.

Além de construção de museus e teatros, pórticos, teleféricos e mirantes, a praças e parques de exposição, rodeios, aeroportos, os parlamentares também poderiam transferir recursos "eventos" e "turismo". Nessa ação, o dinheiro era liberado sem licitação e em até dois meses depois de autorizado o pagamento da emenda ao parlamentar. A partir daí, começou a farra das emendas. Antes de 2006, esse tipo de liberação da verba era restrito a municípios turísticos.

Com tanto recurso liberado, apareceram os escândalos. Um dos primeiros foi em Pernambuco devido à acusação de superfaturamento de cachês e desvio de verbas de emendas parlamentares. Lá o secretário estadual e o presidente da empresa pernambucana de promoção do turismo perderam o cargo.

O Ministério do Turismo até tornou às regras mais rígidas para a liberação, mas não adiantou. No domingo, o Estado divulgou a denúncia de que emendas de parlamentares para promoção de eventos em Turismo estavam sendo repassados para entidades privadas.