Criação de "São Paulo do Sul" volta ao Congresso

O projeto de lei que divide São Paulo, criando um novo Estado, vai voltar ao Congresso Nacional. Em votação simbólica realizada na noite de ontem, na Câmara de Itapeva, os 19 vereadores aprovaram a minuta da proposta de criação do Estado de São Paulo do Sul e que será encampada pelo deputado federal Kincas Mattos (PSB-SP). A nova unidade federativa, se aprovada, será formada por cinqüenta e quatro municípios do Vale do Ribeira e sudoeste do Estado, na divisa com o Paraná, com 1,02 milhão de habitantes. A área, de 37 mil quilômetros quadrados, corresponde a quinze por cento do atual território paulista e inclui parte do litoral sul, de Peruíbe a Cananéia, e 80% das reservas naturais de mata atlântica do Estado. A arrecadação das duas regiões - as mais pobres de São Paulo - não chega a 8% da receita estadual. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio, de 0,713, está abaixo da média estadual, de 0,878. Na tentativa anterior, em 1993, o então parlamentar Edir Siliprandi (PSB-PB) entrou com o projeto na Câmara dos Deputados. "A proposta foi arquivada e nem fomos comunicados", diz o vereador Paulo Roberto Saponga de Oliveira (PTB), de Itapeva, um dos defensores do movimento. Desta vez, segundo ele, além do anseio popular - mais de 80% da população aprovaria a divisão, diz - o apoio político é maior. "Temos a adesão do PSDB", garante. O vereador tucano Paulo Roberto Tarza justifica seu apoio à proposta. "Recentemente o presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, em Tocantins, a criação de novos Estados." O prefeito de Itararé, João Fadel (PSDB) já tornou pública sua simpatia à divisão. O de Itapeva, Wilmar Mattos (PTB), acredita que é uma forma de desenvolver as duas regiões mais pobres de São Paulo. "Sempre fomos esquecidos pelo governo", queixa-se. Ele é irmão do deputado Kincas, que chegou à Câmara quando o ex-deputado Evilásio Faria, de quem era suplente, foi convidado pela prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, para assumir a Secretaria de Assistência Social. Kincas vê no projeto uma forma de ampliar seu eleitorado na região. A vereadora Áurea Aparecida Rosa (PTB) acredita que os Estados do Sudeste ganham força política com o novo Estado, que terá de início, além do governador, três senadores e oito deputados federais. "Já começamos com direito a universidades estadual e federal, superintêndencias regionais de ministérios e repasses das verbas distribuídas pela União." Ela acredita que o custo de criação da unidade federativa será menor do que foi gasto com Tocantins (R$ 1,1 bilhão) e com o Mato Grosso do Sul (R$ 800 milhões). "Temos a estrutura pronta para a instalação das universidades, por exemplo." A criação do Estado depende da aprovação do projeto na Câmara e no Senado, e do plebiscito a ser marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nos municípios envolvidos. A consulta popular referendará o nome escolhido. Segundo o historiador Hélio Porto, de Itararé, autor do livro "Território do abandono - São Paulo que São Paulo esqueceu", numa consulta realizada em 93, os outros nomes sugeridos, Estado de Piratininga ou do Paranapanema, foram rejeitados. "Os moradores do sul e sudoeste querem continuar sendo paulistas", disse. No Congresso, já tramitam 13 projetos de criação de Estados.