Crescimento na economia dá R$1 bi a Prefeituras, diz estudo

Levantamento mostra que aumento virá da reestimativa de receita do IR e do IPI e repassados em dezembro

Wilson Tosta, de O Estado de S.Paulo

29 de maio de 2008 | 18h08

O crescimento da economia já garante em 2008 pelo menos mais R$ 1,645 bilhão às prefeituras brasileiras via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diz estudo do economista e geógrafo François Bremaeker, consultor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). Segundo o levantamento, o aumento virá da reestimativa de receita do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e em sua maior parte será repassado às cidades em 10 de dezembro, como parte de adicional de 1% do FPM instituído no ano passado. A cidade de São Paulo receberá mais R$ 4.155.832,94, cifra relativamente pequena, mas cidades menores e mais pobres terão algo perto do equivalente a uma folha de pagamento mensal -na prática, o 13º salário. "São Paulo é a cidade com maior renda per capita, por isso recebe menos", disse Bremaeker. O FPM é distribuído levando em conta renda e população: o município que tem mais população e menos capacidade de arrecadação própria -ou seja, é mais pobre- ganha mais do fundo federal. No segundo semestre do ano passado, uma mudança na legislação aumentou o FPM em 1% , a ser repassado em 10 de dezembro, integralmente, com base na receita até 30 de novembro. Em agosto de 2007, no início da elaboração do Orçamento, a receita do FPM para 2008 foi estimada em 36,260 bilhões. O ritmo forte da economia, contudo, turbinou as receitas nos primeiros meses de 2008. "Só a última revisão da arrecadação esperada com os três principais tributos federais prevê um adicional da ordem de R$ 12,8 bilhões", diz Bremaeker no texto. O aumento, de acordo com o estudo, só no IR, é de R$ 6 bilhões. Mesmo descontados recursos federais destinados ao ajuste fiscal e aos repasses a Estados e municípios, as receitas federais aumentarão R$ 11 bilhões, mesmo com o fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), no fim de 2007. Aumento O FPM recebe 23,5% dos IR e do IPI. Considerando que o IPI corresponde a aproximadamente 16,8% do valor arrecadado com o IR, o aumento com a arrecadação dos tributos que formam o FPM será de R$ 7,018 bilhões. O R$ 1,645 bilhão corresponde a 23,5% desses impostos. Como a transferência do FPM foi estimada pela Secretaria do Tesouro Nacional em R$ 36,260 bilhões, em agosto do ano passado, estima-se que o montante do FPM alcance pelo menos R$ 37,905 bilhões em 2008. No caso da cidade de São Paulo, a receita do FPM prevista no Orçamento era R$ 91.605.967,39. Com a reestimativa, segundo Bremaeker, irá para R$ 95.761.800,33. A parcela de 1%, a ser paga em 10 de dezembro, será de 4.074.970,23. "Pode ser que, daqui a seis meses, haja uma nova reestimativa, em função da inflação, e haja novo aumento de receita dos municípios", disse Bremaeker.

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