Cresce o número de mortes de ativistas no Brasil, denuncia ONU

Apesar do apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate às violações no Brasil, ser um defensor de direitos humanos no País continua sendo um trabalho arriscado. Essa é a conclusão principal do relatório apresentado nesta terça-feira, simultaneamente em Genebra e São Paulo, pelas organizações não-governamentais Front Line, da Irlanda, e Centro de Justiça Global, do Brasil. Segundo as ONGs, o número de mortes de ativistas de direitos humanos aumentou nos últimos anos no Brasil.O relatório mostra 57 incidentes de violência e abuso contra ativistas, entre os quais 23 assassinatos, além de ameaças, tentativas de homicídio, espancamentos e processos judiciais sem justificativa, entre 1997 e 2001. "O número de incidentes é muito maior", disse Andressa Caldas, coordenadora jurídica do Centro de Justiça Global, durante a apresentação do relatório na Assembléia Legislativa de São Paulo. "Procuramos apenas dar uma mostra representativa do que ocorre."Um dos objetivos das ONGs é convencer a ONU a pressionar o governo brasileiro a investigar as mortes e as ameaças sofridas por defensores de direitos humanos. O governo brasileiro, por sua vez, quer utilizar o relatório como base para tratar das violações contra os ativistas. "Estamos convidando os autores do documento para apresentarem suas conclusões ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana" afirmou Marcos Pinta Gama, assessor da Secretaria de Direitos Humanos.As ONGs ressaltam que uma das principais dificuldades para atacar o problema é o envolvimento de diferentes setores da sociedade em grupos de extermínio, inclusive do setor econômico, da polícia, do Poder Judiciário e da política. É o caso da Scuderie Le Coq, que apesar da existência de várias evidências de ser um esquadrão da morte, continua operando legalmente no País e com o apoio de policiais no Espírito Santo.A Scuderie começou a ser investigada no início dos anos 90 pelo detetive Franscico Badenes, da Polícia Civil do Espírito Santo, que desde então sofre ameaças. Badenes, que hoje faz parte do programa do governo federal de proteção a testemunhas, disse em Genebra que a Scuderie possui mais de mil afiliados.O processo de dissolução da Scuderie foi enviado ao juiz federal Ivan Athiê, em 1995, que não deu seqüência ao caso. Athiê está hoje sendo processado por corrupção pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O caso pode voltar para a Justiça do Espírito Santo. "Vamos avaliar de que forma o caso poderá permanecer na esfera federal", disse Gama.

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