Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cresce no PSDB defesa pública pelo afastamento de Cunha da Presidência da Câmara

Confirmação de que peemedebista teve contas bloqueadas na Suíça aumenta pressão; deputados tucanos querem esperar deliberação sobre impeachment de Dilma

Pedro Venceslau, enviado especial, O Estado de S. Paulo

09 Outubro 2015 | 14h46

MONTEVIDÉU - A confirmação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parentes dele têm contas bancárias na Suíça fez aumentar no PSDB o coro de políticos que defendem o afastamento do peemedebista do comando da Casa. Os partidos de oposição vão se reunir, na terça-feira, em Brasília, para tomar uma posição conjunta sobre a situação do peemedebista. 

"Uma vez demonstrada (a existência das contas), creio realmente que a posição dele (Cunha) fica insustentável. O afastamento é a melhor saída", disse, nesta sexta-feira, 9, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). A posição dele é a mesma de outros tucanos que participam, em Montevidéu, do 20° Meeting Internacional - encontro entre empresários e políticos promovido por João Doria Jr, empresário filiado ao PSDB e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. "Politicamente, está na hora de a Câmara dos Deputados fazer alguma coisa. Os fatos são relevantes, tanto do ponto de vista penal como político", afirmou o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB). 

O DEM também tem expressado posição semelhante: "Há um entendimento entre os partidos de oposição: se ficar provada, de forma inequívoca, a titularidade de Eduardo Cunha nas mencionadas contas na Suíça, o presidente perde nosso apoio", afirma o presidente do partido, senador José Agripino Maia (RN).

Nessa terça-feira, a Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou ao PSOL que Eduardo Cunha é dono de contas na Suíça que foram bloqueadas pelas autoridades do país europeu. Ele teria utilizado empresas de fachada para abrir quatro contas no banco Julius Baer, que chegaram a ter US$ 5 milhões. Investigados na Operação Lava Jato apontam o presidente da Câmara como beneficiário de propina envolvendo contratos da Petrobrás de aluguel de navios-sonda e de compra de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. O deputado nega as acusações. Em depoimento à CPI da Petrobrás, ele também afirmou não ter contas bancárias além daquelas declaradas em seu Imposto de Renda. 

Impeachment. Na terça-feira, líderes de PSDB, DEM, PPS e Solidariedade se reúnem para discutir a situação política de Cunha e avaliar como as denúncias contra ele afetam o encaminhamento do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Os oposicionistas têm dado suporte político a Cunha na expectativa de que ele inicie o processo que pode culminar no afastamento da presidente. "Cunha tem um papel importante", diz Alex Mamente, do PPS. "Cunha ainda tem uma missão a cumprir no impeachment", reforça o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB). 

A oposição tem pressa em ver iniciado o processo de impeachment na Câmara. A avaliação é a de que é necessário "aproveitar o embalo" da rejeição das contas do governo de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido às pedaladas fiscais, ocorrida na quarta-feira, para conseguir mais adesões a um pedido de afastamento de Dilma no chamado "baixo clero" - deputados sem cargo de liderança e que são maioria na Casa. As manobras nas contas públicas feitas pelo governo são um dos argumentos utilizados por autores de requerimentos de impeachment que tramitam na Câmara. 

Eduardo Cunha avisou a integrantes do PSDB que decidirá na terça-feira se aceita ou rejeita o pedido de impedimento protocolado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, que é visto como o mais consistente. "Acreditamos que ele pode deferir, agora que o TCU rejeitou as contas com base nas pedaladas. Mas se ele indeferir, já estamos com o recurso pronto para protocolar na quarta. Regimentalmente ele é obrigado a submeter o recurso ao plenário da Casa", diz o deputado Carlos Sampaio (SP), líder do PSDB na Câmara. 

Sampaio não comenta a situação de Cunha. Mas esteve, na terça-feira, com o deputado e o comunicou que o PSDB deve desembarcar da sua defesa se aparecerem extratos ou comprovantes de contas mantidas por ele no exterior. Os tucanos tentam convencê-lo a se afastar do cargo para preservar o mandato de deputado. 

O argumento utilizado é de que, licenciado, Cunha passaria a ser "um parlamentar como outro qualquer" em situação "idêntica", nas palavras de um tucano, a cerca de 120 deputados que têm contra si inquéritos policiais comandados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, fica difícil para o PSOL entrar com pedido de quebra de decoro contra Cunha, pois, "para ser coerente, (o partido) teria de entrar contra todos que estão na mesma situação processual". 

O PSOL promete apresentar, na terça-feira, um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha com a alegação de que ele mentiu ao declarar à CPI não ter contas secretas. 


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