Credores da reeleição, movimentos sociais cobram Lula

Considerados decisivos na campanha da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, os chamados movimentos sociais estão de volta às ruas neste mês de abril, reivindicando demandas acumuladas ao longo da primeira administração petista. Em vários pontos do País, sindicalistas, sem-teto e sem-terra realizam manifestações, protestos e ocupação de áreas públicas exigindo rapidez na reforma agrária, financiamento de moradias e mudanças na legislação trabalhista. "O povo que elegeu o presidente Lula ganha de um a três salários mínimos e tem expectativa alta", afirmou Donizete Fernandes, coordenador da União Nacional de Moradia Popular, que promoveu manifestações de sem-teto em São Paulo nos últimos dias. Apesar de terem apoiado o governo ao longo da crise política de 2005, muitas das reivindicações dos movimentos sociais ficaram sem resposta no primeiro governo Lula. No dia 13 de dezembro do ano passado, numa reunião com 34 dirigentes de movimentos, o presidente Lula se comprometeu a manter um "diálogo político" com esses aliados e priorizar suas reivindicações. Centrais ilegaisEntre as reivindicações "atrasadas" da pauta social está o reconhecimento legal das centrais sindicais, que Lula ajudou a criar nos anos 1980 e ainda não existem na forma lei. "É um absurdo Lula terminar o segundo mandato sem reconhecer as centrais sindicais, seria uma situação bastante inusitada, para falar o mínimo," desabafa Artur Henrique da Silva Santos, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa 22 milhões de trabalhadores. A CUT e as outras seis centrais sindicais brasileiras participam de negociações trabalhistas, mas quem assina os acordos salariais são os sindicatos legalmente constituídos. Em maio de 2006, durante a campanha pela reeleição, o presidente chegou a editar uma medida provisória reconhecendo as centrais, mas não conseguiu nem que o Congresso votasse a medida, que acabou caducando. "O projeto das centrais foi abortado pelo caso do mensalão, que criou fissuras na base governista", analisa João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a segunda maior central do país com 7 milhões de trabalhadores. Agora, Juruna quer correr contra o tempo e acredita que da reunião marcada pelo novo ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), nesta quinta-feira, já deva sair um projeto que atenda as centrais. O ministério confirma o tema da conversa, mas acha difícil uma decisão imediata. Realizações"O primeiro mandato do governo foi para arrumar a casa. O segundo tem que ser de realizações", cobra Fernandes, da União Nacional de Moradia Popular. "É preciso desburocratizar a Caixa Econômica Federal para financiar casa para quem ganha menos de três salários mínimos. Quem foi eleito foi o Lula e não o gerente da Caixa", defende. A maior reclamação dos sem-teto, que neste mês intensificaram as ocupações urbanas em busca de moradia, é participar da gestão do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, gerido pelo Ministério das Cidades. O fundo tem R$ 1 bilhão para financiamento de casas neste ano e é dirigido a famílias que ganham até três salários mínimos. O déficit habitacional no País é estimado em 7,5 milhões de moradias. OcupaçõesProtagonista das mais radicais ações sociais no país, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) diz não ter ilusões quanto ao governo Lula e alega que a reforma agrária está paralisada, apesar de o governo afirmar que assentou 381,4 mil famílias nos últimos quatro anos. "Há 140 mil famílias acampadas no Brasil inteiro que não foram assentadas nos últimos quatro anos", analisa José Batista de Oliveira, coordenador nacional do MST, que cobra o assentamento imediato daqueles sem-terra, acampados em margens de estradas. Para o MST, o governo não colocou em curso um processo de reforma agrária. "Só há avanço do agronegócio", diz. Ainda assim, o MST não vê motivos para o rompimento com o governo e protocolou esta semana um pedido de audiência com o presidente. Oliveira explica que o MST ajudou a eleger Lula em 2006 para evitar "a volta de forças retrógradas", mas não assumiu acordo com o então candidato petista. Em mais um protesto nacional realizado no mês de abril, integrantes do MST já fizeram neste mês ações em 19 Estados onde ocuparam terras e pedágios, fecharam estradas e invadiram prédios públicos. A data marca os 11 anos do massacre de 19 sem-terra em Eldorado do Carajás, no Pará. (Com Ricardo Amaral)

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