Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

CPMI das Fake News deve ser reativada até o carnaval, diz relatora

De acordo com a deputada Lídice da Mata, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News será retomada após quase dois anos parada em decorrência da pandemia de covid-19

Davi Medeiros, O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2022 | 12h01

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News deve retomar os trabalhos em fevereiro, após quase dois anos de suspensão devido à pandemia de coronavírus. O colegiado investiga a propagação de informações falsas com fins políticos, com foco no disparo em massa de mensagens durante as eleições de 2018 e a ação coordenada de perfis que atacam a honra de pessoas e instituições democráticas. O retorno da comissão foi antecipado pelo Estadão em outubro do ano passado. 

Segundo a relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a comissão retorna com o desafio de compreender atualizações das tecnologias utilizadas para o disparo de fake news. A parlamentar afirma que o colegiado deve empregar informações obtidas pela CPI da Covid e pela investigação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) — o inquérito das fake news, do qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos alvos — para avançar nas investigações. 

A parlamentar afirma ainda que a CPMI pode apontar caminhos para prevenir a circulação de fake news nas eleições deste ano, embora o foco de atuação deva ser mantido no pleito de 2018.

“Nós poderemos usar as investigações já feitas antes de nós pelo Supremo e pela CPI da Covid, que em um momento chega a se encontrar com acusados da nossa CPMI”, explica a deputada. “Também, nesse período, surgem novos desafios do ponto de vista tecnológico para identificar práticas de fake news”.

A comissão é composta por deputados e senadores. Em seu pouco tempo de trabalho, teve como principal foco a atuação do chamado “gabinete do ódio” – grupo ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente –, que alimenta a militância mais radical do bolsonarismo nas redes sociais. A existência desse grupo foi revelada pelo Estadão em novembro de 2019.

Tanto Carlos como outros integrantes do “gabinete do ódio”, como os assessores da Presidência Tércio Arnaud Tomaz e Filipe Martins, tiveram o indiciamento pedido pela CPI da Covid por incitação a crime, propagação de desinformação e por estímulo ao descumprimento de regras sanitárias. 

Ainda não há definição se o retorno das atividades da comissão será presencial ou virtual. Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os parlamentares da Casa trabalharão de forma remota até o carnaval. A CPMI das Fake News, contudo, acontece no espaço do Senado, que não anunciou restrições.

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