CPMF não deve voltar à Câmara, diz Tebet

O presidente do Senado, Ramez Tebet, disse hoje que está havendo um entendimento para que não seja necessário o retorno à Câmara da proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga a CPMF, aprovada terça-feira à noite, em primeiro turno, pelo Senado. "De qualquer maneira, só tomarei a minha decisão no dia 12", disse, referindo-se à data prevista para votação da PEC em segundo turno. A proposta sofreu alterações em relação ao texto original, com a aprovação de dois destaques: o fim da noventena e a destinação de recursos para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Segundo ele, o texto da CPMF não foi alterado na essência pelo Senado e, por isso, a tendência é de não remeter a PEC de volta para a Câmara.O presidente do Senado afirmou que há precedentes, no Congresso, de propostas de emenda constitucional que tiveram parte do texto suprimido no Senado, mas que não retornaram à Câmara. Segundo ele, a CPMF é uma contribuição que já existe há quase dez anos. Tebet defende que a carga tributária seja revista no futuro, na reforma tributária. Ramez Tebet declarou-se satisfeito com a votação, dizendo que sessão foi uma das mais "empolgantes" no Senado nos últimos tempos.

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