André Dusek/ Estadão
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CPMF irá integralmente para aposentadorias, diz ministro Levy

Versão original do tributo era destinada à Saúde; ao propor recriação, governo cogitou distribuir rendimento para Estados e municípios

Eduardo Rodrigues, Lorenna Rodrigues, Rachel Gamarski e Gabriela Lara , O Estado de S. Paulo

14 de setembro de 2015 | 18h49

Após anunciar o retorno da CPMF entre as medidas para aumento das receitas do governo, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram que o imposto irá integralmente para a União. Segundo eles, o imposto servirá como uma alternativa para cobrir o déficit previsto da previdência. "A CPMF irá integralmente para o pagamento de aposentadorias e será destinada para a Previdência Social", disse Levy.

Com a necessidade de apoio do Congresso para aprovar o retorno do tributo, Barbosa afirmou que o governo está em contato com o parlamento e amanhã terá uma reunião com os líderes da base aliada. O ministro do Planejamento descartou dividir a arrecadação do imposto com Estados e Municípios. "A proposta de elevação temporária da CPMF é travessia para déficit da Previdência", afirmou Barbosa.

A proposta do governo é de que o imposto seja temporário, por quatro anos. "A CPMF será como prevista na lei 9.311, por 48 meses", ressaltou Levy.

Levy ressaltou que o objetivo é que a volta da CPMF "não dure mais do que quatro anos". Segundo ele, não se pode esquecer que é preciso continuar a fortalecer o lado fiscal. "Nós perdemos o grau de investimento porque teve gente que interpretou mal que teríamos três anos de déficit", afirmou. Ele lembrou que, para 2016, o governo projeta um superávit de 0,7% do PIB, mas disse que esta meta modesta "não pode continuar para a vida toda". Conforme Levy, todas as medidas que têm sido tomadas vão no sentido de equilibrar e fortalecer o quadro fiscal.

"Não podemos deixar o próximo governo começar sem nada", disse, acrescentando que, se a próxima administração quiser, pode revogar a CPMF e nada impede que, se as coisas transcorrerem de maneira mais satisfatória, nada impede que se diminua a CPMF antes.

Não é por acaso que a gente diz que precisa de uma ponte para chegar numa nova economia, e a gente tem que fazer isso com segurança. Os dois milésimos que vamos pagar a cada sanduíche vão dar energia para a economia", argumentou. "A CPMF se coloca dentro de um quadro de uma disciplina fiscal, do gasto, bastante acentuada, que eu acho que vai continuar."

Segundo o ministro, é importante continuar revendo gastos discricionários, benefícios e subsídios. "Tudo isso vai ao longo do tempo permitir que eventualmente se prescinda da CPMF", revelou, dizendo também que a própria retomada da economia, quando se concretizar, pode se contribuir para isso.

Levy afirmou também que nas últimas duas semanas, desde a apresentação do projeto de orçamento de 2016 com uma previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, ficou evidente para todos a necessidade de haver um esforço fiscal maior. "Na época (no final de agosto) foi sugerido que se procurasse dialogar mais com a sociedade para que houvesse pleno entendimento da necessidade desse esforço adicional", explicou. "Agora temos os próximos meses para que se possam converter em realidade essas medidas", acrescentou.

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