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CPIs dão projeção a seus protagonistas, mas não garantem votos nas urnas

Ofuscadas nos últimos anos pelas investigações das forças-tarefas, as Comissões Parlamentares de Inquérito já tiveram a capacidade de provocar o impeachment de um presidente da República, Collor

Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo

26 de abril de 2021 | 15h00

BRASÍLIA - Ofuscadas nos últimos anos pelas investigações das forças-tarefas, as Comissões Parlamentares de Inquérito já tiveram a capacidade de provocar o impeachment de um presidente da República - Fernando Collor foi alvo da CPI do PC Farias e caiu em 1992. Curiosamente, no momento em que a principal força-tarefa, a da Lava Jato, enfrenta seu ocaso, uma CPI se transforma, novamente, no centro das atenções no Congresso, e pode trazer grande desgaste político ao governo de Jair Bolsonaro com investigações sobre as ações para conter a pandemia do coronavírus.

Apesar desse protagonismo, historicamente as CPIs dão projeção a seus principais participantes, mas não são garantia de votos nas eleições. Presidentes e relatores de investigações desse tipo já tentaram surfar no prestígio que as comissões garantem para buscar cargos mais elevados. E, na maioria das vezes, acabaram se frustrando.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios tratou, em 2005, do escândalo do mensalão e causou enorme estrago político no governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva e no Congresso, atingindo políticos poderosos como José Dirceu, Roberto Jefferson, Pedro Correia e José Genoíno, entre outros, além de causar a queda de dezenas de ocupantes de cargos federais. Seu presidente, o senador Delcidio Amaral (MS), teve um papel de grande prestígio na condução da comissão. Embalado pelo sucesso, decidiu testar a popularidade e concorreu ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006, pouco depois do encerramento da CPI. Concorrendo pelo PT, foi derrotado já no primeiro turno por André Puccinelli (MDB). Investigado pela Lava Jato, acabou preso e teve seu mandato cassado pelo Senado em 2016.

Outra CPI importante investigou o escândalo de desvios de verbas do Orçamento. A CPI dos Anões do Orçamento - uma referência à baixa estatura dos principais acusados - acabou atingindo diretamente algumas das principais lideranças políticas do Congresso em 1993. O relatório pediu a cassação de 18 parlamentares. Seis deles foram cassados - incluindo o ex-presidente da Câmara Ibsen Pinheiro (MDB-RS) - e outros quatro renunciaram para escapar dessa punição: Genebaldo Correia (MDB-BA), Manoel Moreira (MDB-SP), Cid Carvalho (MDB-MA) e João Alves (PFL-BA). Presidente desta CPI, o então senador Jarbas Passarinho (PPR-PA), disputou o governo do Pará, no ano seguinte, e também fracassou, perdendo para Almir Gabriel (PSDB).

Presidente de uma das três CPIs da Petrobras que já funcionaram no Congresso, o então senador Vital do Rêgo Filho tentou aproveitar a visibilidade à frente da comissão - a de 2014 -  e se lançou candidato ao governo da Paraíba, pelo MDB, nesse mesmo ano. Terminou apenas em terceiro lugar e, no fim de 2014, foi indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora, a CPI da Covid no Senado vai colocar sob os refletores pelo menos os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que a presidirá, e Renan Calheiros (MDB-AL), que será o relator. Aziz já foi governador em seu Estado e Renan é pai do atual governador de Alagoas, Renan Filho.  Aziz precisará renovar seu mandato ou concorrer a outro cargo em 2022. Já Renan está no meio do mandato e tem dito a aliados que vê o trabalho na CPI como uma oportunidade para resgatar sua força política, afetada depois de uma sequência de denúncias por suspeita de envolvimento em irregularidades.

Dos 11 titulares da CPI da Covid, oito estão no meio do mandato e três vão até o próximo ano. Ou seja, boa parte da Comissão pode usar a vitrine dessas investigações para tentar um salto maior na política regional. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante da ala governista, é apontado, por exemplo, como provável candidato ao governo do Piauí no próximo ano.

Apesar disso, o discurso unânime dos integrantes da comissão é que aquele que tentar transformar a comissão numa plataforma eleitoral corre o risco de sofrer grande desgaste político. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suplente da Comissão, a importância de uma investigação que trata de tantas mortes deve acabar inibindo ações desse tipo.

"O que a gente espera que garanta que isso não venha a acontecer é o tamanho e a gravidade da situação que está sendo analisada. Então, fazer política em cima de 400 mil mortos não acho que vá trazer voto para ninguém. Acho que não deve ser esse o caminho”, disse. “Naquilo em que eu puder atuar, vai ser sempre puxar isso para uma apuração mais técnica, mais objetiva, mais sóbria. Vai ter desdobramentos políticos naturais, mas espera-se que em outro momento."

"Não acredito que isso vá ocorrer nessa Comissão", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), também titular da CPI. "Não há clima para isso com uma investigação tão importante quanto essa."

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