O líder do PSB na Câmara, Bira do Pindaré (MA), começou nessa terça-feira, 12, a recolher assinaturas para instalar o que chamou de “CPI do Viagra”. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seria investigar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para as Forças Armadas.
“Para além da discussão acerca de eventuais benefícios médicos do fármaco ou do seu uso para fim diverso do indicado, saltam aos olhos os valores pagos pelo Ministério da Defesa para compra do medicamento”, diz o pedido de CPI apresentado pelo deputado. São necessárias 171 assinaturas para que o requerimento seja enviado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com o jornal O Globo, as Forças Armadas aprovaram a compra de mais de 35 mil unidades de um medicamento que costuma ser usado para tratar disfunção erétil, popularmente conhecido como Viagra.
Dados do Portal da Transparência e do Painel de Preços do governo federal mostram que oito pregões foram realizados por unidades ligadas aos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Nos processos de compra, o medicamento é identificado pelo nome do princípio ativo Sildenafila, composição Sal Nitrato (Viagra), nas dosagens de 25 mg e 50 mg. O maior volume, de 28.320 comprimidos, tem como destino a Marinha. Outros 5 mil comprimidos foram aprovados para o Exército e outros 2 mil, para Aeronáutica.
“A relevância constitucional e legal dos fatos é inegável e decorre das mais elementares premissas que devem reger a Administração Pública”, justifica o deputado do PSB. “A exemplo disso, a nova Lei de Licitações, que em atenção ao princípio da eficiência e da moralidade, estabelece expressamente que os itens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública deverão ser de qualidade comum, não superior à necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam, vedada a aquisição de artigos de luxo”, acrescenta.
Próteses penianas
Parlamentares também querem pedir explicações ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal sobre o motivo da compra de 60 próteses penianas infláveis para hospitais do Exército ao custo de R$ 3,4 milhões. As informações sobre a aquisição das peças foram obtidas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo federal, que, segundo eles, mostram três pregões homologados em 2021 para aquisição dos materiais.
Em nota, o Exército afirma que foram adquiridas apenas três próteses penianas pelo Exército Brasileiro, em 2021, para cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército.
Veja o que diz a Marinha, o Exército e a Aeronáutica sobre a compra do Viagra:
Marinha: "Os processos licitatórios realizados pela Marinha do Brasil para aquisição de sildenafila de 25 e 50mg visam o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar. Pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afete exclusivamente a circulação pulmonar. Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente."
Exército: "O Centro de Comunicação Social do Exército informa que os processos de licitação e compra de medicamentos seguem os preceitos legais previstos e as demandas do Sistema de Saúde do Exército, responsável por prover assistência médico-hospitalar a militares e seus dependentes, totalizando mais de 700 mil pessoas. A respeito especificamente da Sildenafila, cabe esclarecer que o medicamento é utilizado no Exército para o tratamento de hipertensão pulmonar (elevação da pressão arterial nas artérias dos pulmões) em ambiente hospitalar. Assim, é previsto que os hospitais, principalmente aqueles que possuam Unidades de Terapia Intensiva / Unidade Coronariana, tenham atas de Sistema de Registro de Preços (SRP) com o referidomedicamento, cujas quantidades são previstas para um ano (data de vigência de uma ata de medicamentos)."
Ministério da Defesa: "O Ministério da Defesa esclarece que a aquisição de sildenafila visa o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais."
