Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

CPI quer detalhes da suspensão contrato do governo para compra de Covaxin

Comissão mira datas de relatório da CGU que apontou suspeitas de corrupção para saber se houve demora no processo

Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

29 de junho de 2021 | 20h21

BRASÍLIA – A CPI da Covid quer que o governo federal dê detalhes da decisão de suspender o contrato de aquisição da vacina indiana Covaxin. A comissão vai solicitar ao Executivo o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou suspeitas de corrupção no processo.

"Quero saber quais foram os pareceres e quando foram dados esses pareceres", disse ao Estadão o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI. "Ficará mais suspeito se os pareceres que eles pegaram para suspender forem de muito tempo. Se o parecer é de um mês atrás, por que não fizeram antes?", completou o senador. 

O vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), escreveu no Twitter que a ação do governo representa uma confissão de culpa. "Se não tinha nada de errado, por que irão suspender? Isso só tem um nome! Confissão!"

A vacina é vendida pelo laboratório indiano Bharat Biontech, que no Brasil é representado pela Precisa Medicamentos. O plano da empresa era fornecer 20 milhões de doses para o Ministério da Saúde, para que fossem distribuídas na rede pública, e outras 5 milhões para as clínicas venderem a clientes no mercado privado

O acordo com a pasta, assinado em fevereiro por R$ 1,61 bilhão, também é alvo de investigação do Ministério Público Federal. O valor por dose (US$ 15) é o mais caro dos seis imunizantes que o País comprou até agora. A vacina indiana ainda não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, o contrato de compra pode ser reaberto se as apurações não encontrarem indícios de corrupção. A suspensão ocorre um dia após o presidente Jair Bolsonaro ser alvo de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevaricação.

Ação dos senadores Randolfe Rodrigues, Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES) apontam que o presidente ignorou alertas, feitos ainda em março, de que haveria corrupção no processo de contratação do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos. Esta foi a primeira reação prática do governo após as suspeitas de irregularidades, que o Palácio do Planalto tem negado existir.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), integrante titular da CPI, avalia que os trabalhos do colegiado não vão ser alterados pelo cancelamento temporário do contrato. A comissão pretende ouvir personagens centrais do caso, como o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), o dono da Precisa, Francisco Maximiano, e o embaixador do Brasil na Índia, André Aranha Corrêa Lago.

"Continua a mesma coisa. A imagem é a seguinte: um assaltante assalta um banco, mas não consegue abrir o cofre. Ele não vai ser punido por isso? É o caso aí", afirmou Otto ao Estadão.

O senador do PSD também vê indícios que integrantes do Planalto praticaram advocacia administrativa, quando a máquina pública é usada para fins privados. "Os homens do governo, inclusive o próprio presidente, fizeram advocacia administrativa para comprar vacina".

Em depoimento à CPI na sexta-feira, 25, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importação do Ministério da Saúde, afirmou ter sofrido pressão de superiores para acelerar a compra do imunizante indiano. O servidor apontou uma tentativa de pagamento antecipado e, ao lado do irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), se reuniu com Bolsonaro em março para apontar indícios de corrupção no acordo.  

Na ocasião, segundo o deputado, o presidente atribuiu as suspeitas a “mais um rolo” do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro do Ministério da Saúde e atual líder do governo na Câmara. Ainda segundo Miranda, Bolsonaro disse que acionaria a Polícia Federal para investigar o caso, mas nenhuma investigação foi aberta na época.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.