CPI poderá investigar instituições para menores

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara vai propor após o recesso a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o funcionamento das instituições que abrigam menores no País.Além disso, segundo o presidente da comissão, deputado Marcos Rolim (PT-RS), a Câmara vai fazer, a partir de fevereiro, uma inspeção detalhada das Fundações do Bem-Estar do Menor (Febens) de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.A idéia de Rolim é fazer um raio-X dessas instituições e colher os dados necessários para justificar a instalação da CPI.A inspeção nas Febens, que Rolim qualifica de "instituições desumanas", tem o objetivo de apurar denúncias de maus-tratos, mortes, fugas, superlotação e corrupção. "Após levantada a situação de cada instiuição, vamos propor a criação da CPI", diz Rolim. Ele afirma já ter reunido mais de 200 assinaturas favoráveis à instalação da comissão.Segundo o deputado, a instalação da CPI da Febem já recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social da Câmara. Para Rolim, apenas a situção da Febem de São Paulo justifica uma investigação mais profunda sobre as intituições de apoio a menores. "A situação das Febens, além de caótica, é preocupante e precisa ser analisada mais detalhamente", reconhece ele, acrescentando que elas não podem mais continuar funcionando nos moldes atuais.Além de constatar a realidade das Febens, Rolim afirma que a inspeção a ser feita pela Comissão de Direitos Humanos tem a finalidade de transformá-las de fato em instituições de recuperações de adolescentes infratores. "Não queremos que as Febens sejam prisões, como são hoje".

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